Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.

Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis

“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.”

Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.

Altera o nome de rua e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.

Requer estudos de viabilidade para realizar a construção de canaleta na Rua Professor João Benedito no Setor Estevam.

Assunto: Solicita ao Executivo que envie projeto de lei alterando a Lei Ordinária nº 3066 de 28 de junho de 2010, Código de Postura do Município, bem como na Lei Ordinária nº 3882 de 02 de maio de 2017, em nosso município.

“Solicita ao executivo que envie um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento, no Município de Jataí, e dá outras providencias.

EMENTA “Requer a instalação de um redutor de velocidade, tipo eletrônico “Pardal’' / ''Radar", na Avenida Norte Sul, especificamente no cruzamento com a Rua N-5, localizado no bairro Residencial Portal do Sol.”

“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália.”

Assunto: Solicita o estudo de viabilidade técnica, para que a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Saúde, possam colocar seguranças nas unidades de Saúde, em nosso município.

“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral do prédio do Centro Cultural Basileu Toledo França.”

REQUER ao executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica e posterior providências, para revitalização urbana da margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia), onde estão instalados alguns empreendimentos, buscando melhorar a infraestrutura existente e, com isso, atrair novos investimentos.

REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica para implantação de travessia elevada para pedestres, na Rua SAMUEL GRAHAM, altura do nº. 550, Setor Antena, lateral do Parque Instituto Samuel Graham, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres.

“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de meio fio em área pública no cruzamento da Rua 14 com a Rua 03 no Setor Cidade Jardim 02.”

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação do trecho final da Rua Alagoas, após a Rua dos Pioneiros, na Vila Campo Neutro.

“Requer à Prefeitura de Jataí por meio da Secretaria de Educação, a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima.”

“Requer a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal.”

"Requer a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Residencial Jardim dos Ipês."

"Requer a construção de uma Unidade de Ensino Fundamental – primeira fase (escola), no Setor Residencial Jardim dos Ipês."

"Requer a construção de uma Praça Pública com a instalação de equipamentos destinados ao lazer, à prática de exercícios físicos e à realização de atividades esportivas diversas no Setor Residencial Jardim dos Ipês."

Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça Pública Integrativa em área adjacente à futura instalação de um Ecoponto no Conjunto Estrela Dalva.

REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior esforços, visando criação de Projeto Fiscal Ambiental Mirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da educação ambiental, tornando-os agentes multiplicadores do processo de conservação do meio ambiente.

“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Rosa Gonçalves.”

"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Alaor Francisco de Oliveira, ocorrido em 16 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."

Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis