Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 484
Turno: Primeiro
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“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”. |
Matéria lida Proposição será apreciada na segunda quinzena de junho. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 502
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 504
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências. |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 476
Turno: Primeiro
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Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 497
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.” |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 495
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências. |
Matéria lida |