Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/04/2025 - 08:25; Encerramento: 09/04/2025 - 10:06; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 006/2025: “Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação - CPASCNH”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 430, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 009/2025: “Altera a Lei Ordinária nº 2.047, de 14 de dezembro de 1998 (Código Municipal do Meio Ambiente), e dá outras disposições”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 432, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 010/2025: “Dispõe nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais pertencentes aos quadros funcionais da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Municipal que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou para acompanhar seu cônjuge, companheiro (a), filho (a) dependente/responsável com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, cria, no âmbito municipal, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 433, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 019/2025: “Regulamenta o parágrafo único do art. 224, da Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, e dispõe sobre a autorregularização tributária no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 435, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 020/2025: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 431, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 021/2025: “Altera a Lei Municipal n. 4.429, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 434, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 022/2025: “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 436, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 013/2025: Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 401, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 014/2025: Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 426, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 006/2025: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 374, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 007/2025: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 378, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 006/2025, “Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação - CPASCNH”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 430, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 009/2025, “Altera a Lei Ordinária nº 2.047, de 14 de dezembro de 1998 (Código Municipal do Meio Ambiente), e dá outras disposições”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 432, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 010/2025, “Dispõe nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais pertencentes aos quadros funcionais da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Municipal que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou para acompanhar seu cônjuge, companheiro (a), filho (a) dependente/responsável com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, cria, no âmbito municipal, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 433, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 019/2025, “Regulamenta o parágrafo único do art. 224, da Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, e dispõe sobre a autorregularização tributária no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 435, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 020/2025, “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 431, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 021/2025, “Altera a Lei Municipal n. 4.429, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 434, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 022/2025, “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 436, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 013/2025, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 401, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. • PLOL 014/2025, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 426, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 006/2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 374, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 007/2025, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 378, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 200/2025, REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando implantação de ciclofaixa na Av. Epaminondas Vieira Cunha, localizada no Setor Residencial Flamboyant, devidamente sinalizada com divisão de fluxos para pedestres e para ciclistas, conforme preconiza o CTB. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 206/2025, Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí – CDL. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 209/2025, “Solicita ao poder Executivo estudo técnico que viabilize a implantação de serviços de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 210/2025, Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Associação de Carros Antigos de Jataí – JACA. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 213/2025, Assunto: Solicitação de Instalação de Telas ou Alambrados na Quadra de Areia da Praça do Amarelinho, em frente ao Condomínio Itália, em nosso município. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 215/2025, Requer solicitação para a implantação de bancos de assentos em volta do Parque Ecológico Diacuí. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 332, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 218/2025, “Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de estudos técnicos e financeiros com o objetivo de ampliar o programa de castração de cães e gatos e implantar um sistema de monitoramento desses animais por meio da instalação de microchips.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 220/2025, Requer estudos de viabilidade para realizar a construção de canaleta na Rua Professor João Benedito no Setor Estevam. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 223/2025, “Declaração de Utilidade Pública da Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí.”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 224/2025, REQUER ao Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de mais salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, em nosso Município, considerando a crescente demanda por vagas. Autores: Carlinhos Canzi, Luciano Lima, Número de Protocolo: 353, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 225/2025, REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça pública com os necessários elementos de infraestrutura, paisagismo, arborização, iluminação, espaços de lazer para crianças e academia ao ar livre, na área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 227/2025, “Requerem à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos, visando à reinclusão do Parágrafo Único do Artigo 213, da Lei Municipal Ordinária nº 2.822/2007, revogado pela Lei Ordinária nº 4.389/22.” Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 229/2025, Regularização dos lançamentos pendentes do PASEP dos servidores municipais. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 230/2025, Solicitação de providências para a regularização fundiária do bairro Nova Esperança – AGEHAB. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 231/2025, Requer solicitação para a realização de um mutirão da limpeza pública no Povoado de Estância e na Praça Sebastião Peteca. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 232/2025, “Requer à Prefeitura de Jataí, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, a realização de estudos técnicos visando à promoção de mutirões de atendimento com médicos neuropediatras nas escolas da rede pública municipal, bem como nas unidades de saúde do município.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 234/2025, Requer estudos e viabilidade visando a implantação de lombadas (ondulação transversal) no Povoado de Estância. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 237/2025, “Requer a Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos para análise de viabilidade de transformar a Rua 22, no setor Colmeia Park, em frente à Escola Irmã Scheilla, em via de mão única.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 238/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, nas proximidades da UBS da Vila Brasília. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 240/2025, Solicita estudo de viabilidade para implantação de unidade do COTEC em Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 242/2025, “Solicita a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) a edição do Goiás Social 2025, com atendimentos oftalmológicos gratuitos no município de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 243/2025, Solicita que seja enviado ao parlamento Projeto de Lei que institui a criação do programa 'Alerta Seguro' e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 285/2025, Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada, sobre o canteiro central da Av. Abel de Carvalho. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 286/2025, Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessias Elevadas para Pedestres em vias de nosso município. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 288/2025, EMENTA: “Solicita a abertura da Rua 17, no cruzamento com a Avenida C, no bairro Vila Sofia, bem como o asfaltamento completo da via, em benefício da mobilidade e qualidade de vida da população local”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 016/2025, “Solicita Moção de Aplausos ao Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Newton Morais, em razão de sua aposentadoria, após mais de 31 anos de dedicação ao serviço público.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 019/2025, “Solicita Moção de Aplausos ao Mosteiro Monte Sião da Imaculada Conceição, pelos seus 37 anos de fundação, celebrados no dia 25 de março, na Solenidade da Anunciação do Senhor.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 023/2025, “Solicito Moção de Aplausos a Igreja Assembleia de Deus pela realização do 18º Congresso União de Mocidade da Assembleia de Deus de Jataí (UMADEJ 2025).” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 409, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 024/2025, “SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 27 ANOS DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS NO BRASIL”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 026/2025, “Moção de Aplausos e reconhecimento a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos seus 18 anos em Jataí”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 029/2025, Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professor Giovanni Cavichioli Petrucelli, da Universidade Federal de Jataí - UFJ, ocorrido em 8 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.