Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 12/03/2025 - 08:20; Encerramento: 12/03/2025 - 10:31; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 013/2025: "Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 273, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 012/2025: Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 272, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PRE 004/2025: Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 282, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 008/2025, “Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 012/2025, Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 272, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 013/2025, "Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com finalidade de repassar recursos para a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 273, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 005/2025, “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 004/2025, Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 282, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 001/2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 143, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 173, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 003/2025, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 221, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 004/2025, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 135/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 137/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 142/2025, Solicita o estudo de viabilidade e a implantação do Serviço Digital JATAÍ NA PALMA DA MÃO, em especial no tocante a Saúde deste município. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 143/2025, "Requer que seja realizada as obras de asfaltamento e implantação de iluminação pública no estacionamento da sede do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jataí (SINDSEMUJ), conhecido como Clube da Prefeitura,, localizado ao lado do Estádio Arapucão". Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 144/2025, “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para a implantação de calçadas e alambrados, na área, de preservação permanente , no fundo do Bairro Cohacol I, em nosso Município”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 145/2025, "Requer inclusão da Festa Nordestina - Vaquejada de Jataí no calendário turístico oficial do município de Jataí. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 146/2025, “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestre na rua Salgado Filho, em frente ao James Restaurante, e na Av. Joaquim Cândido em frente a Mecânica Checar, em nosso Município”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 148/2025, “Solicita ao Poder Público Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede pública municipal de saúde de Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 150/2025, “Requer estudos técnicos visando a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como aquisição de redes de proteção para a equipe de roçagens de vias públicas.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 151/2025, “Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de um Centro De Tradições Nordestinas (CTN) em Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 155/2025, “Requer a Prefeitura de Jataí, estudos de viabilidade, para a substituição total do gramado sintético, dos campos de futebol, localizados nos Parques Ecológicos: Diacuy e JK.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 157/2025, REQUER seja realizada melhorias no canteiro central localizado na confluência da Avenida Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park com a necessária reparação da guia (meio-fio) bem como colocação de grama. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 158/2025, REQUER o estudo de viabilidade para construção de uma rotatória na confluência das VIAS Av. Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, localizado entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 159/2025, “Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, visando a revitalização geral da Praça localizada no setor Cohacol I.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 160/2025, REQUER estudo de viabilidade técnica visando a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no Setor Santo Antônio. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 161/2025, REQUER seja providenciado estudo de viabilidade tecnica visando a construção de uma ponte sobre o córrego do açude, conectando os bairros Cohacol 1 e Mauro Antônio Bento, em substituição à precária passarela existente no local. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 162/2025, REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica para implantação de “travessia elevada para pedestres”, na Rua Itarumã, de frente ao Supermercado Tosta, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 165/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Costa Lima com a Avenida Said Abdala. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 166/2025, Solicita o estudo de viabilidade e a implantação de Galeria Pluvial na Avenida Marechal Rondon Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 169/2025, “Solicita a Prefeitura Municipal, a realização de estudos técnicos, visando a criação de um Programa de doação de lixeiras externas para famílias carentes do município.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 174/2025, Requer estudos de viabilidade para a realização de reparo geral na rede de instalação elétrica da Escola Municipal Romualda de Barros com Urgência. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 177/2025, Solicita a Instalação de cerca em alambrado na Praça Rotary Club, estendendo-se até a praça Luciano Dias de Freitas. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 178/2025, Solicita a reforma completa da Escola Municipal Irmã Scheilla. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 179/2025, Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Cooperativismo de Jataí-GO. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 181/2025, Requer o cumprimento do Artigo 9º Lei n.º 4.144/2019. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 187/2025, Solicito ao Poder Executivo, substituição das pontes sobre o Córrego São Domingos e sobre o Córrego Fundo, ambas na Região do São Domingos. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 188/2025, Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada sobre o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, popularmente conhecida como “Duas pistas do brisas”, que divide os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 011/2025, “Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Tereza Alves Assis.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 012/2025, "Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Marques, trabalhador da construção civil, ocorrido em 06 de março de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 013/2025, “Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. José Cardoso, servidor da Kativa FM.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.