PortalCMJ - Câmara de Jataí - 18ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 11/11/2024 - 08:30

Encerramento: 11/11/2024 - 08:45

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/4HBcLgL02Po?si=CKqg-5FpFVAXFMkl

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 087/2024 Protocolo: 499 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 25 de Outubro de 2024	Aprovado
2 - PLOE 088/2024 Protocolo: 506 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera a Lei Municipal n. 3.906/2017, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 8 de Novembro de 2024	Aprovado
3 - PLOE 089/2024 Protocolo: 507 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. Data desta Tramitação: 8 de Novembro de 2024	Aprovado
4 - PLOE 090/2024 Protocolo: 508 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com o 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2804/2024, Lei Ordinária nº 4.751, de 14 de novembro de 2024. Data desta Tramitação: 14 de Novembro de 2024	Aprovado
5 - PLOE 091/2024 Protocolo: 509 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar acordo de cooperação com 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2804/2024, Lei Ordinária nº 4.752, de 14 de novembro de 2024. Data desta Tramitação: 14 de Novembro de 2024	Aprovado

Resumo (18ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)