Ata Eletrônica da (18ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 11/11/2024 - 08:30; Encerramento: 11/11/2024 - 08:45; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / MDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 087/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 499, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 088/2024, “Altera a Lei Municipal n. 3.906/2017, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 506, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 089/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 507, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 090/2024, “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com o 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 508, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 091/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar acordo de cooperação com 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 509, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.