Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 506
Turno: Primeiro
|
“Altera a Lei Municipal n. 3.906/2017, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 509
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar acordo de cooperação com 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 499
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 508
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com o 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 507
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |