1 - PLOE 080/2024
Protocolo: 455 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira para primeira quinzena do mês de outubro.
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2024
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental para a próxima temporada de sessões, em primeiro Turno feito pela Vereadora Marina Silveira.
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2 - PLOE 083/2024
Protocolo: 478 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Outubro de 2024
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental para a segunda temporada de novembro, em primeiro Turno feito pelo Vereador Marcos Patrick
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental para a segunda temporada de sessões de novembro, em primeiro Turno feito pela Vereadora Marina Silveira.
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4 - PLOE 085/2024
Protocolo: 482 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Outubro de 2024
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental para a segunda temporada de sessões de novembro, em primeiro Turno feito pelo Vereador Deuzair Parente.
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5 - REQ 198/2024
Protocolo: 462 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 382/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que instale telas de proteção na quadra da praça Antônio Alves Pires.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 17 de Setembro de 2024
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Aprovado
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6 - REQ 199/2024
Protocolo: 463 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 259/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Alameda Rio Doce, no Conjunto Rio Claro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 17 de Setembro de 2024
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Aprovado
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7 - REQ 202/2024
Protocolo: 466 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Sebastião Ferreira de Jesus, situada no Jardim Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 18 de Setembro de 2024
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Aprovado
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8 - REQ 203/2024
Protocolo: 467 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma passarela na rua Mineiros, no setor Vila Progresso”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 18 de Setembro de 2024
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Aprovado
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9 - REQ 204/2024
Protocolo: 468 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Epaminondas, situada no Setor Alto das Rosas.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Setembro de 2024
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Aprovado
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10 - REQ 205/2024
Protocolo: 469 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a Implementação da primeira Praça Sensorial em nosso município, visando neste espaço a inclusão e bem-estar de nossos cidadãos. "
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Setembro de 2024
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Aprovado
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11 - REQ 206/2024
Protocolo: 470 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a substituição da caixa d’água que faz o abastecimento do Povoado da Estância.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Setembro de 2024
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Aprovado
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12 - REQ 207/2024
Protocolo: 471 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita ao Coordenador de Operação da BRK estudos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Setembro de 2024
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Aprovado
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13 - REQ 210/2024
Protocolo: 474 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a manutenção do guarda-corpo e passarela para
pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio
José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e
Santa Lúcia).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2024
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Aprovado
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14 - REQ 211/2024
Protocolo: 475 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita pavimentação asfáltica da Rua C no setor Cohacol1
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2024
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Aprovado
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15 - REQ 212/2024
Protocolo: 476 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Requer a reedição do requerimento nº 482/2021 onde solicita que sejam implantados ventiladores ou ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2024
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Aprovado
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16 - REQ 213/2024
Protocolo: 477 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Requer a reedição do requerimento nº 66/2021 onde solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma área apropriada destinada a prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2024
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Aprovado
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17 - REQ 214/2024
Protocolo: 484 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor José Barros Cruz, N°250, QD. 08, lt.08, no setor Serra Azul, nesta cidade”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Outubro de 2024
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Aprovado
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