Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/10/2024 - 09:19; Encerramento: 08/10/2024 - 10:17; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 083/2024: “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 478, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 084/2024: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 479, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 085/2024: “Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 482, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 080/2024, Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 455, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental para a próxima temporada de sessões, em primeiro Turno feito pela Vereadora Marina Silveira. • PLOE 083/2024, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 478, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental para a segunda temporada de novembro, em primeiro Turno feito pelo Vereador Marcos Patrick • PLOE 084/2024, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 479, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental para a segunda temporada de sessões de novembro, em primeiro Turno feito pela Vereadora Marina Silveira. • PLOE 085/2024, “Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 482, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental para a segunda temporada de sessões de novembro, em primeiro Turno feito pelo Vereador Deuzair Parente. • REQ 198/2024, Requer a reedição do Requerimento 382/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que instale telas de proteção na quadra da praça Antônio Alves Pires. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 199/2024, Requer a reedição do Requerimento 259/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Alameda Rio Doce, no Conjunto Rio Claro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 202/2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Sebastião Ferreira de Jesus, situada no Jardim Paraíso. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 203/2024, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma passarela na rua Mineiros, no setor Vila Progresso”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 204/2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Epaminondas, situada no Setor Alto das Rosas. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 205/2024, “Requer a Implementação da primeira Praça Sensorial em nosso município, visando neste espaço a inclusão e bem-estar de nossos cidadãos. " Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 206/2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a substituição da caixa d’água que faz o abastecimento do Povoado da Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 207/2024, “Solicita ao Coordenador de Operação da BRK estudos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 210/2024, “Solicita a manutenção do guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 211/2024, Solicita pavimentação asfáltica da Rua C no setor Cohacol1 com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 212/2024, Requer a reedição do requerimento nº 482/2021 onde solicita que sejam implantados ventiladores ou ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 213/2024, Requer a reedição do requerimento nº 66/2021 onde solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma área apropriada destinada a prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 214/2024, “Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor José Barros Cruz, N°250, QD. 08, lt.08, no setor Serra Azul, nesta cidade”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 484, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.