1 - PLOE 065/2024
Protocolo: 413 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a denominação da Rua Leandro Assis de Oliveira, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Adilson Carvalho para a 1ª quinzena do mês de setembro.
Data desta Tramitação: 20 de Agosto de 2024
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Aprovado
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2 - PLOE 068/2024
Protocolo: 433 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Setembro de 2024
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Aprovado
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3 - PLOE 069/2024
Protocolo: 429 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Setembro de 2024
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Aprovado
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4 - PLOE 070/2024
Protocolo: 432 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Setembro de 2024
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Aprovado
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5 - PLOE 071/2024
Protocolo: 431 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Setembro de 2024
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Aprovado
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6 - PLOE 072/2024
Protocolo: 434 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Setembro de 2024
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Aprovado
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7 - PLOE 073/2024
Protocolo: 435 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Setembro de 2024
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Aprovado
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8 - PLOE 074/2024
Protocolo: 437 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Setembro de 2024
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Aprovado
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9 - PLOE 075/2024
Protocolo: 440 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Setembro de 2024
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Aprovado
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10 - PLOE 076/2024
Protocolo: 439 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Setembro de 2024
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Aprovado
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11 - PLOE 077/2024
Protocolo: 438 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Setembro de 2024
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Aprovado
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12 - PLOE 078/2024
Protocolo: 449 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Setembro de 2024
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Aprovado
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13 - PRE 003/2024
Protocolo: 416 |
Turno: Primeiro |
Autor: Genilson Santos
"Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 19 de Agosto de 2024
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Aprovado
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14 - REQ 186/2024
Protocolo: 426 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“ Solicita que seja feito a rede de baixa tensão e a instalação de braços com lâmpadas nos postes da Avenida W7, entre as Ruas 03 e 19, no Setor Jardim Goiás”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Agosto de 2024
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Aprovado
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15 - REQ 187/2024
Protocolo: 427 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 439/2023, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Vila Progresso, em frente à casa nº 1489.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Agosto de 2024
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Aprovado
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16 - REQ 188/2024
Protocolo: 428 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
"Requer a reedição do Requerimento 075/2022, que: Solicita extensão de rede elétrica, na Avenida Ribas Marques, entre as Ruas 09 e 15, no Setor Colmeia Park”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Agosto de 2024
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Aprovado
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17 - REQ 189/2024
Protocolo: 451 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 484/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de banheiros, nas proximidades da primeira orla do Lago Bonsucesso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Setembro de 2024
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Aprovado
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