Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 433
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 429
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 432
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 431
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 434
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 435
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 437
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 440
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 439
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 438
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 449
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 416
Turno: Primeiro
|
"Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência”. |
Matéria Lida |