PortalCMJ - Câmara de Jataí - 10ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 20/06/2024 - 08:30

Encerramento: 20/06/2024 - 08:39

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/wp1lyV2Y2x0?t=1225

Mesa Diretora

Presidente: Professora Marina Silveira / MDB

Relator: Carlinhos Canzi / PP

Membro: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 051/2024 Protocolo: 355 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2024	Aprovado
2 - PLOE 052/2024 Protocolo: 356 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2024	Aprovado
3 - PLOE 054/2024 Protocolo: 354 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2024	Aprovado
4 - PLOE 055/2024 Protocolo: 358 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2024	Aprovado

Resumo (10ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)