Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 18/06/2024 - 08:52; Encerramento: 18/06/2024 - 10:59; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / MDB ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 042/2024: “Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 328, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 043/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 324, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 046/2024: “Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 338, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 047/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 335, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 048/2024: “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 333, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 049/2024: “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 050/2024: “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 332, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. - Parecer para Quarta dia 19 de junho. • PLOE 051/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 355, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. - Parecer para Quinta dia 20 de junho. • PLOE 053/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 342, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. - Parecer para Quinta dia 20 de junho. • PLOE 054/2024: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 354, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. - Parecer para Quinta dia 20 de junho. • PLOE 055/2024: “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 358, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. - Parecer para Quinta dia 20 de junho. • PLOL 013/2024: “Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 321, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 014/2024: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 336, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 015/2024: “Altera o nome de rua e dá outras providências .” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 346, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 036/2024: Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 340, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 037/2024: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 352, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. - Parecer para Quarta dia 19 de junho. • PDL 038/2024: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 353, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. - Parecer para Quarta dia 19 de junho. • PLOE 052/2024: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 356, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. - Parecer para Quinta dia 20 de junho. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 027/2024, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 205, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 042/2024, “Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 328, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 043/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 324, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi. • PLOE 046/2024, “Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 338, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 047/2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 335, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 048/2024, “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 333, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 049/2024, “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 013/2024, “Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 321, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 014/2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 336, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 015/2024, “Altera o nome de rua e dá outras providências .” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 346, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 036/2024, Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 340, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 037/2024, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 352, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 038/2024, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 353, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 152/2024, Requer a abertura da avenida Araguaia ligando os Setores Palmeiras e Colinas. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 153/2024, Solicita a realização de recapeamento do pátio do 15º Batalhão da Polícia Militar de Goiás, com sede nesta cidade de Jataí. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 154/2024, Requer a reedição do Requerimento 355/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 155/2024, Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveniência social da edição, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO Nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel onde sempre funcionou a Casa da Criança Amor & Arte. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de prazo regimental para a segunda quinzena de Outubro feito pelo Ver. Adilson Carvalho. • MOC 021/2024, Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem aos feirantes Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 022/2024, Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a ASSOCIAÇÃO MÃOS DO BEM de Jataí - Goiás. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 023/2024, “Solicita moção de aplausos em homenagem a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), pelo 8° Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.