Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2013 - 14:00
Encerramento: 30/10/2013 - 17:00

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - Requerimento nº 504 de 2013
Protocolo: 504 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), PARA O ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
2 - Requerimento nº 509 de 2013
Protocolo: 509 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PROMOVER UMA CAMPANHA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS DA COLETA SELETIVA DO LIXO, BEM COMO EXPANDIR O SERVIÇO DA COLETA SELETIVA AOS DEMAIS BAIRROS QUE NÃO SÃO ATENDIDOS POR ESTE SERVIÇO.
3 - Requerimento nº 480 de 2013
Protocolo: 480 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
4 - Requerimento nº 479 de 2013
Protocolo: 479 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA ÀS MARGENS DO RODOANEL DOS IMIGRANTES, LIGANDO A JÁ EXISTENTE NA BR-158 AO SETOR CILENEO FRANÇA E AO IFG, NO TRAÇADO DAS NOVAS AVENIDAS EM IMPLANTAÇÃO, ATÉ A ROTATÓRIA DO CAIC.
5 - Requerimento nº 478 de 2013
Protocolo: 478 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DA PONTE SOBRE O RIO FELICIDADE, DENOMINADA "PONTE GUILHERMÃO", NESTE MUNICÍPIO.
6 - Requerimento nº 482 de 2013
Protocolo: 482 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E O LEVANTAMENTO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, DOS BAIRROS DOM BENEDITO, MAURO BENTO, CONJUNTO RIO CLARO E JARDIM MAXIMIANO PERES.
7 - Requerimento nº 493 de 2013
Protocolo: 493 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS W5, 20 E PARA O FINAL DA W6, TODAS NO SETOR JARDIM GOIÁS II.
8 - Requerimento nº 492 de 2013
Protocolo: 492 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS N1, N2 E RUA 16, NO JARDIM GOIÁS.
9 - Requerimento nº 494 de 2013
Protocolo: 494 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 32, Q.8, NO COLMÉIA PARK.
10 - Requerimento nº 495 de 2013
Protocolo: 495 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A RETOMADA DA DISCUSSÃO DA "ÁREA AZUL" PARA AMENIZAR O PROBLEMA DOIS ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DA CIDADE.
11 - Requerimento nº 474 de 2013
Protocolo: 474 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 148/2009, SOLICITANDO A ATUAÇÃO MAIS EFETIVA DA CARROCINHA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.
12 - Requerimento nº 475 de 2013
Protocolo: 475 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES), NAS CALÇADAS DOS LAGOS DIACUÍ E JK.
13 - Requerimento nº 473 de 2013
Protocolo: 473 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA 18, NO SETOR COLMEIA PARK.
14 - Requerimento nº 472 de 2013
Protocolo: 472 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO SETOR JARDIM GOIÁS.
15 - Requerimento nº 501 de 2013
Protocolo: 501 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER O SETOR GRANJEIRO E REGIÃO.
16 - Requerimento nº 499 de 2013
Protocolo: 499 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I PARA ATENDER OS BAIRROS MAURO BENTO, COLMÉIA PARK, FILOSTRO MACHADO, COHACOL I E DOM ABEL.
17 - Requerimento nº 502 de 2013
Protocolo: 502 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
18 - Requerimento nº 505 de 2013
Protocolo: 505 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE, NA RUA ITARUMÃ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO TOSTA, LIGANDO AO ESTACIONAMENTO.
19 - Requerimento nº 498 de 2013
Protocolo: 498 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, PÓLO, NILO LOTTICI.
20 - Requerimento nº 508 de 2013
Protocolo: 508 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR REFORÇA PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE INSTALE LOGO AS PROMETIDAS ACADEMIAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AO AR LIVRE, TAMBÉM NO BOSQUE DO IPSG E NA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES.
21 - Requerimento nº 506 de 2013
Protocolo: 506 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 19, NO BAIRRO JARDIM GOIÁS.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 46 de 2013
Protocolo: 46 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 1.445/1990.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2013
Protocolo: 93 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2013
Protocolo: 94 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESTINA PARTE DO IMÓVEL DA QUADRA 11, DO JARDIM PRIMAVERA II, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; REVOGA OS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI MUNICIPAL 3.447/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2013
Protocolo: 97 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS DA SOBRA DO CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS EM RELAÇÃO A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO JATAIPREVI.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2013
Protocolo: 48 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
REVOGA INCISO X DO ART. 13 DA LEI N.3.100/2010.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2013
Protocolo: 50 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
ALTERA INCISO I E ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.51 DA LEI 2.281/2001 PARA TORNAR MAIS RIGOROSAS AS NORMAS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS COM RECURSOS DO JATAIPREV.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2013
Protocolo: 51 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
DÁ NOME À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2013
Protocolo: 52 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
INCLUI A ALÍNEA "C" AO PARÁGRAFO 3° DO ART.37 DA LEI Nº 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2013
Protocolo: 54 | Turno: Único | Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE VEDAM OU ALUGUEM PRODUTOS ERÓTICOS, DENOMINADOS SEX SHOPS, A AFIXAR EM PRIMEIRO PLANO AVISO PROIBINDO A ENTRADA DE MENORES DE 18 ANOS NO SEU RECINTO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2013
Protocolo: 12 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MOISÉS ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação.
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.