Ata Eletrônica da (8ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 20/05/2024 - 08:23; Encerramento: 20/05/2024 - 08:53; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marina Silveira Martins / MDB ; Relator: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Membro: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / MDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 027/2024, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 205, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 031/2024, “Dispõe sobre a extinção da Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 288, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 033/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 262, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 036/2024, “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com a Casa de Apoio Maná de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 280, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 037/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar a venda de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 281, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 038/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 283, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 039/2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 289, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 040/2024, CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 3.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 277, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 011/2024, “Dá o nome de Unidade Básica de Saúde “Maria José da Silva Lemes” à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 300, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 002/2024, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 286, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 030/2024, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 293, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 031/2024, “Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 297, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 032/2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 298, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 078/2021, Requer construção de palco para apresentações artísticas e praça de alimentação com quiosques nos Parques Ecológicos JK e Diacuy, visando promover maior conforto e segurança aos frequentadores desses locais. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 132/2024, “Requer a construção de estrutura/pavilhão de eventos no Parque Ecológico JK, com escopo de melhor atender os artistas que ali se apresentam, bem como o público que os prestigiam”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.