Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 26 |
Moção nº 9 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 178
Turno: Único
|
“Solicito que esta Moção de Pesar seja formalmente encaminhada à família do Senhor Atair Cruzeiro do Prado, em nome de todos os membros desta Casa de Leis, como um sinal de nosso respeito e reconhecimento pelo seu papel insubstituível na nossa comunidade e nas vidas daqueles que o amavam.” |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 92 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 184
Turno: Único
|
“Solicita inclusão do Bairro Jardim Floresta no cronograma do programa Tamo Junto da prefeitura.” |
Aprovado Subscrições:
|
| 23 |
Requerimento nº 101 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 197
Turno: Único
|
“Requer que seja feito um mutirão para a troca de lâmpadas queimadas nesta cidade.” |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 85 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 174
Turno: Único
|
“Requer a reedição do Requerimento 90/2023, no qual pede o estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.” |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 94 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 187
Turno: Único
|
“Requer a instalação de um redutor de velocidade, tipo eletrônico “Pardal’' / ''Radar", na Avenida Norte Sul, especificamente no cruzamento com a Rua N-5, localizado no bairro Residencial Portal do Sol.” |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 103 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 200
Turno: Único
|
“Requer ,em caráter de urgência, que seja feita a reestruturação/reforma da ponte na Rua Capitão Serafim de Barros, em frente ao Lago Diacuí.” |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 208
Turno: Primeiro
|
“Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”. |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 231
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 183
Turno: Segundo
|
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 223
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 210
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 212
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 207
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 233
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências”. | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 201
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 218
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 226
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 219
Turno: Primeiro
|
“Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 202
Turno: Primeiro
|
“Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 91 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 181
Turno: Único
|
Solicita ao Deputado Estadual André do Premium indicação de emenda parlamentar, alocando verba para a aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades do CEREA (Centro de Recuperação de Alcoólatras) de Jataí-GO. |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 104 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 203
Turno: Único
|
Requer que seja a feito uma parceria entre a Secretaria de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) com o objetivo de fornecer atendimento odontológico aos residentes do Albergue São Vicente de Paula. |
Aprovado Subscrições:
|
| 1 |
Requerimento nº 102 de 2024
Autoria: Iniciativa Popular
Protocolo:
Turno: Único
|
Nos termos do artigo 5.º, inciso I, do Decreto-Lei n.° 201/67, e do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jataí, apresentar "PEDIDO DE IMPEACHMENT - DENÚNCIA ESCRITA" em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO. |
Rejeitado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 209
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências. |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 230
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 214
Turno: Primeiro
|
"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 224
Turno: Primeiro
|
"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.” |
Aprovado |