PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 05/02/2024 - 08:12

Encerramento: 05/02/2024 - 08:32

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/abAhJknoyZo?si=_791l4fZ_M9E12UG

Mesa Diretora

Presidente: Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Relator: Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Membro: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 133/2023 Protocolo: 2 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4659, de 08 de fevereiro de 2024. Data desta Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024	Aprovado
2 - PLOE 146/2023 Protocolo: 1086 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4660, de 08 de fevereiro de 2024. Data desta Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024	Aprovado
3 - PLOE 001/2024 Protocolo: 4 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Denomina prédios públicos e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4663, de 08 de fevereiro de 2024. Data desta Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024	Aprovado
4 - PLOE 003/2024 Protocolo: 13 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4661, de 08 de fevereiro de 2024. Data desta Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024	Aprovado
5 - PLOE 004/2024 Protocolo: 14 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre desafetação de bem público, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4662, de 08 de fevereiro de 2024. Data desta Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024	Aprovado
6 - PLOL 001/2024 Protocolo: 1 \| Turno: Segundo \| Autor: Marcos Patrick “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei por promulgação Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação. Diário Oficial da Câmara Municipal de Jataí nº 1074/2026. Lei Ordinária nº 4.925, de 18 de março de 2026. Data desta Tramitação: 19 de Março de 2026	Aprovado
7 - PDL 001/2024 Protocolo: 27 \| Turno: Segundo \| Autor: Vicente Mantelli “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 080/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Data desta Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024	Aprovado
8 - PDL 002/2024 Protocolo: 28 \| Turno: Segundo \| Autor: Vicente Mantelli “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 081/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Data desta Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024	Aprovado

Resumo (1ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)