Ata Eletrônica da (1ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 05/02/2024 - 08:12; Encerramento: 05/02/2024 - 08:32; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Relator: Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Membro: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 133/2023, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 2, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 146/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1086, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 001/2024, “Denomina prédios públicos e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 003/2024, “Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 004/2024, “Dispõe sobre desafetação de bem público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 14, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 001/2024, “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 001/2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 27, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2024, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 28, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.