PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 24/11/2023 - 14:28

Encerramento: 24/11/2023 - 14:53

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/7gWRro20PmA?si=oE-e9_Mv9urC-5vR

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2023
Protocolo: 823 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Dispõem sobre estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2023
Protocolo: 797 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2023
Protocolo: 801 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre a retirada das restrições de inalienabilidade e impenhorabilidade incidentes sobre o imóvel que especifica”

4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2023
Protocolo: 804 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação de Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí-AAOVIJA em cumprimento à emenda impositiva número 43 de 2022, e dá outras providências.”

5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2023
Protocolo: 798 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Município de Jataí a receber doação de bem imóvel do Estado de Goiás, e dá outras providências.

6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Protocolo: 848 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

“Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí”

Matérias da Ordem do Dia

1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 Protocolo: 753 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 015/2023, de 27 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 4 de 2023 - Data de Anexação: 22 de Novembro de 2023 Emenda Modificativa/Supressiva nº 2 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2023 Protocolo: 823 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Dispõem sobre estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4623, de 04 de dezembro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023	Pedido de Vista Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2023 Protocolo: 797 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2578/2023, Lei Ordinária nº 4632, de 12 de dezembro de 2023. Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023	Pedido de Vista Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2023 Protocolo: 801 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre a retirada das restrições de inalienabilidade e impenhorabilidade incidentes sobre o imóvel que especifica” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2565/2023, Lei Ordinária nº 4620, de 27 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2023 Protocolo: 804 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação de Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí-AAOVIJA em cumprimento à emenda impositiva número 43 de 2022, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2565/2023, Lei Ordinária nº 4621, de 27 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2023 Protocolo: 798 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Município de Jataí a receber doação de bem imóvel do Estado de Goiás, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2565/2023, Lei Ordinária nº 4622, de 27 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023	Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023 Protocolo: 848 \| Turno: Segundo \| Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli “Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 86/2023, de 27 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 11 de 2023 - Data de Anexação: 24 de Novembro de 2023	Aprovado

Resumo (3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)