Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 07/11/2023 - 19:27; Encerramento: 07/11/2023 - 20:38; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • ELOE 002/2023: Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 104/2023: Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 702, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 105/2023: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 704, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 116/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 792, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 125/2023: "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 011/2023: “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 767, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 012/2023: “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 769, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 026/2023: “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 794, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 002/2023, Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. • PLOE 104/2023, Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 702, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. • PLOE 105/2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 704, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereador Marcos Patrick. • PLOE 115/2023, “Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Durval Júnior. • PLOE 116/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 792, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 125/2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 024/2023, Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 694, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PRE 011/2023, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 767, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 012/2023, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 769, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 026/2023, “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 794, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 488/2023, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Meio Ambiente, que seja realizado o plantio de mudas (árvores), pelo povoado de Naveslândia, por meio de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Escola Municipal Clobertino Naves”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 489/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a construção de uma ciclovia na Alameda das Primaveras, tendo início após o estacionamento da escadaria do Cristo Redentor, indo até a BR-060. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 491/2023, “Solicita implantação de faixa de pedestre em frente a entrada lateral do Jatahy Shopping, na Rua 1A, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e Avenida W7, Setor Epaminondas, em nossa cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 492/2023, “Requer estudo de viabilidade técnica visando implantar uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículos na Rua São João no cruzamento com Rua 3, no setor Santo Antônio”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 493/2023, “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECONTAGEM DAS MORADIAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA A FIM DE AUXILIAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 791, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 494/2023, Solicita estudos que visam a realização de eventos no Pavilhão de Eventos Municipal de segunda a sábado. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 793, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 495/2023, “Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que idosos sejam notificados pessoalmente em processos de habitação popular, no município de Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 795, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 496/2023, “Requer à concessionária de distribuição de energia elétrica Equatorial, a substituição de poste de energia elétrica; que encontra-se com sua estrutura danificada; localizado na Viela Joaquim Borges nº 10, no Conjunto Residencial Estrela Dalva”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 796, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 039/2023, Solicita moção de aplausos ao Bombeiro Militar, José Ricardo Vieira de Assis, por ter sido um dos vencedores do Concurso de Boas Práticas 2023, promovido pela Secretaria de Estado da Administração – SEAD. Autores: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 040/2023, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Inácio Pereira de Siqueira, pelos 12 (doze) anos de serviços prestados na Comarca de Jataí.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.