Ata Eletrônica da (17ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 06/11/2023 - 08:11; Encerramento: 08:30; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 002/2023, Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 104/2023, Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 702, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 105/2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 704, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 116/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 792, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 011/2023, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 767, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 012/2023, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 769, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 026/2023, “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 794, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.