PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
22	Requerimento nº 490 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 777 Turno: Único	Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Deputado Honorato de Carvalho, nº 36, Qd. F, Setor Santa Lúcia II.	Aprovado
21	Requerimento nº 486 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 770 Turno: Único	“Requer estudo técnico que viabilize a contratação de EDUCADOR FÍSICO, para ministrar aulas de natação na piscina da Secretaria Municipal de Esportes, para atender projetos sociais com a comunidade jataiense.”	Aprovado
20	Requerimento nº 485 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 766 Turno: Único	“Requer instalação de um ponto de ônibus com cobertura adequada, na Rua 1, do setor Conjunto Sebastião Herculano, visando atender a comunidade desta região, e em especial, aos alunos da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, que são muitos que utilizam o ponto de ônibus neste local.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente Genilson Santos
19	Requerimento nº 484 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 765 Turno: Único	Solicita ao poder Executivo estudo técnico que viabilize a criação de um Centro de Convivência para pessoas que fazem acompanhamento psicológico nas Unidades Básicas de Saúde no município de Jataí, destinado à realização de atividades culturais, sociais e recreativas.	Aprovado
18	Requerimento nº 483 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 764 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita à Diretoria da EQUATORIAL ENERGIA GOIÁS, que envie a esta Casa, documento no qual conste o plano de ações desta no município de Jataí para o ano de 2024.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Genilson Santos Marcos Patrick
17	Requerimento nº 482 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 762 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 133/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a reforma da UBS Av. Goiás, para que sejam implantados canais de ventilação, sejam janelas, jardim de inverno e afins.	Aprovado
16	Requerimento nº 481 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 760 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DA BR 364 EM FRENTE AO SETOR ESTRELA DALVA	Aprovado
15	Requerimento nº 480 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 759 Turno: Único	Solicita a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás, a instalação de proteções (Guard Rail), nos retornos existentes na BR 364, no perímetro entre a Piracanjuba – Unidade Jataí e a UFJ.	Aprovado
14	Requerimento nº 479 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 757 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para a construção de calçada entre a rua Professor Paulo Vieira, paralela a rodovia Juscelino Kubitschek (060), no setor Estrela Dalva.”	Aprovado
13	Requerimento nº 478 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 755 Turno: Único	“Requer a reedição do Requerimento MS de nº 015/2023, o qual solicita a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, o retorno de atendimento aos domingos no período da manhã, visando atender a grande demanda de usuários que frequentam feiras e cultos religiosos em nossa cidade de Jataí”.	Aprovado
12	Requerimento nº 477 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 752 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 135/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das Águas, no Setor Cidade Jardim I.	Aprovado
11	Requerimento nº 476 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 751 Turno: Único	“Requer estudo técnico que viabilize a contratação de Terapeuta Ocupacional, para atendimento na rede pública de saúde de Jataí.”	Aprovado
10	Requerimento nº 475 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 748 Turno: Único	“Requer a implantação do Programa Passe Livre Estudantil aos alunos da modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA)”	Aprovado
9	Requerimento nº 471 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 742 Turno: Único	“Solicita a revitalização do Canteiro Central da Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), em toda sua extensão, no setor Estrela D’Alva, incluindo a troca de todas as árvores.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 761 Turno: Segundo	“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”.	Aprovado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 758 Turno: Segundo	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 743 Turno: Segundo	Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso “Nago”, à academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do município de Jataí.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 694 Turno: Primeiro	Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017.	Prazo Regimental
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 754 Turno: Segundo	Altera a Lei Ordinária nº 2.967 de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 749 Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências.	Prazo Regimental
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 724 Turno: Segundo	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.”	Aprovado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 706 Turno: Primeiro	Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025.	Aprovado