Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 25/10/2023 - 08:25; Encerramento: 25/10/2023 - 09:57; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 106/2023, Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 107/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 724, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 112/2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Durval Gomes de Oliveira. • PLOE 113/2023, Altera a Lei Ordinária nº 2.967 de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 754, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 024/2023, Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 694, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Deuzair Parente. • PLOL 026/2023, Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso “Nago”, à academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do município de Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 743, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 024/2023, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 758, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 025/2023, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 761, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 471/2023, “Solicita a revitalização do Canteiro Central da Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), em toda sua extensão, no setor Estrela D’Alva, incluindo a troca de todas as árvores.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 475/2023, “Requer a implantação do Programa Passe Livre Estudantil aos alunos da modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA)” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 748, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 476/2023, “Requer estudo técnico que viabilize a contratação de Terapeuta Ocupacional, para atendimento na rede pública de saúde de Jataí.” Autores: Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 477/2023, Requer a reedição do Requerimento 135/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das Águas, no Setor Cidade Jardim I. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 478/2023, “Requer a reedição do Requerimento MS de nº 015/2023, o qual solicita a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, o retorno de atendimento aos domingos no período da manhã, visando atender a grande demanda de usuários que frequentam feiras e cultos religiosos em nossa cidade de Jataí”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 755, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 479/2023, “Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para a construção de calçada entre a rua Professor Paulo Vieira, paralela a rodovia Juscelino Kubitschek (060), no setor Estrela Dalva.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 757, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 480/2023, Solicita a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás, a instalação de proteções (Guard Rail), nos retornos existentes na BR 364, no perímetro entre a Piracanjuba – Unidade Jataí e a UFJ. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 759, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 481/2023, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DA BR 364 EM FRENTE AO SETOR ESTRELA DALVA Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 482/2023, Requer a reedição do Requerimento 133/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a reforma da UBS Av. Goiás, para que sejam implantados canais de ventilação, sejam janelas, jardim de inverno e afins. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 483/2023, “O Vereador abaixo assinado solicita à Diretoria da EQUATORIAL ENERGIA GOIÁS, que envie a esta Casa, documento no qual conste o plano de ações desta no município de Jataí para o ano de 2024.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 484/2023, Solicita ao poder Executivo estudo técnico que viabilize a criação de um Centro de Convivência para pessoas que fazem acompanhamento psicológico nas Unidades Básicas de Saúde no município de Jataí, destinado à realização de atividades culturais, sociais e recreativas. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 485/2023, “Requer instalação de um ponto de ônibus com cobertura adequada, na Rua 1, do setor Conjunto Sebastião Herculano, visando atender a comunidade desta região, e em especial, aos alunos da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, que são muitos que utilizam o ponto de ônibus neste local.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 486/2023, “Requer estudo técnico que viabilize a contratação de EDUCADOR FÍSICO, para ministrar aulas de natação na piscina da Secretaria Municipal de Esportes, para atender projetos sociais com a comunidade jataiense.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 490/2023, Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Deputado Honorato de Carvalho, nº 36, Qd. F, Setor Santa Lúcia II. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.