ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Fazer nova Pesquisa
Ata Aprovada
Carregando imagem da primeira página da ata da sessão... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PDF
Identificação Básica
Abertura: 10/09/2013 - 14:00
Encerramento: 10/09/2013 - 17:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - REQ 378/2013
Protocolo: 378 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS DOTADOS DE BELICHES, PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA AS ESCOLAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
2 - REQ 402/2013
Protocolo: 402 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, VISANDO POSSIBILITAR O PROLONGAMENTO DO TEMPO DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE.
3 - REQ 406/2013
Protocolo: 406 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO E BURACOS NA AVENIDA JOSÉ MAXIMINIANO PERES, NA VILA OLAVO.
4 - REQ 400/2013
Protocolo: 400 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA PARA VELÓRIO NO MEMORIAL MUNICIPAL SÃO MIGUEL.
5 - REQ 393/2013
Protocolo: 393 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA DOM PEDRO II, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E SÃO PAULO, NO SETOR SANTA LÚCIA.
6 - REQ 396/2013
Protocolo: 396 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, N° 17, QD. 17, L. 17.
7 - REQ 395/2013
Protocolo: 395 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VALERIANO DO PRADO, QD. 10, NO SETOR JOSÉ ESTEVAM ATÉ A RUA AVENIDA B, NA VILA SOFIA.
8 - REQ 404/2013
Protocolo: 404 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO COLMÉIA PARK E DO BAIRRO FILOSTRO MACHADO.
9 - REQ 405/2013
Protocolo: 405 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÕES DAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS BAHIA COM JOAQUIM NABUCO, SETOR SANTA LÚCIA.
10 - REQ 407/2013
Protocolo: 407 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO, EM ÁREA JÁ EXISTENTE.
11 - REQ 384/2013
Protocolo: 384 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REALÇA COBRANÇA E SONHO DE VER CONSTRUÍDOS EM JATAÍ ALGUNS PÓRTICOS EM NOSSAS CHEGADAS E SAÍDAS. E ILUSTRA ESTÁ PROPOSITURA COM NOVOS MOTIVOS PERTINENTES.
12 - REQ 397/2013
Protocolo: 397 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA JARDINAGEM NA PRAÇA DO EVERESTE, NO SETOR EPAMINONDAS I.
13 - REQ 391/2013
Protocolo: 391 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DE TODA A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA.
14 - REQ 403/2013
Protocolo: 403 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA AUTOMÓVEIS NO CRUZAMENTO DA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES COM A RUA ZECA VILELA E RUA ALMEIDA, QUE PASSA EM FRENTE AO LAGO DIACUÍ.
15 - REQ 392/2013
Protocolo: 392 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATAÍ-GO, PARA PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES E REUNIÕES PÚBLICAS E SIMILARES.
16 - REQ 398/2013
Protocolo: 398 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA RECOLOCAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA LÉO LINCE COM A RUA SALGADO FILHO NO SETOR PLANALTO.
17 - REQ 390/2013
Protocolo: 390 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO A COMPRA DE UM CAMINHÃO GUINCHO PLATAFORMA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SMT, E POLÍCIAS, MILITAR E CIVIL, COM A FINALIDADE DE REBOCAMENTO, SEMPRE QUANDO FOR SOLICITADO.
18 - REQ 382/2013
Protocolo: 382 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER XEQUE-MATE NAS ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS DE JATAÍ, POR ENTENDER QUE O JOGO DE XADREZ ESTIMULA O RACIOCÍNIO E DESENVOLVE A COORDENAÇÃO MOTORA TANTO EM CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
19 - REQ 380/2013
Protocolo: 380 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA TÉRMINO DE ASFALTO NAS RUAS 02, 107, 108 E RECAPEAR AS RUAS 06 E 03 TODAS NO SETOR CORDEIRO.
20 - REQ 389/2013
Protocolo: 389 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DE MEIO-FIO QUEBRADO NA RUA MANOEL IGNÁCIO COM A RUA ZECA DE MELO, NA VILA OLAVO.
21 - REQ 387/2013
Protocolo: 387 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
SOLICITA CONTRIBUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A QUEM INDICA.
22 - REQ 394/2013
Protocolo: 394 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO EVERESTE, NO SETOR EPAMINONDAS I.
23 - REQ 401/2013
Protocolo: 401 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA HUMBERTO DE QUEIROZ (EM FRENTE A UBS E UMA IGREJA) ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS E AVENIDA JOSÉ URZEDO DE QUEIROZ, PARALELA À BR 158, (EM FRENTE AO RESTAURANTE), ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA CASSI DE BARROS- POVOADO DA ESTÂNCIA.
24 - REQ 381/2013
Protocolo: 381 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES APRESENTA ANÁLISE RECENTE SOBRE NEPOTISMO E SUGERE DISCUSSÃO NA CÂMARA E NA PREFEITURA A RESPEITO DO ASSUNTO E ARREMATA: TODO CUIDADO É POUCO EM TEMPO DE MINISTÉRIO PÚBLICO CHEIO DE RAZÃO.
25 - REQ 386/2013
Protocolo: 386 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM E REGIÃO E UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DO SOL E REGIÃO.
26 - REQ 383/2013
Protocolo: 383 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO COLMÉIA PARK.
27 - REQ 289/2013
Protocolo: 289 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 42, 12 E PERIMETRAL DO BOSQUE, TODAS NO RESIDENCIAL MAURO BENTO NESTE MUNICÍPIO.
28 - REQ 388/2013
Protocolo: 388 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS RUAS RIACHUELO E MINAS GERAIS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO REAL.
29 - REQ 379/2013
Protocolo: 379 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO PREFEITO GESTÃO PARA EXAMINAR POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR O CLUBE BALNEÁRIO BRASNIPO DE JATAÍ.


Matérias da Ordem do Dia
1 - ELOL 002/2013
Protocolo: 14 | Turno: Único | Autores: Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento adiado por pedido de vistas do vereador Gênio Eurípedes.
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Matéria não votada
2 - PLCE 089/2013 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990) PARA ALTERAR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E ALTERAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
3 - PLOE 049/2013
Protocolo: 42 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA (MATRÍCULA 54.212) AO ESTADO DE GOIÁS, REVOGA OS ARTIGOS 2. E 3., DA LEI 3.133/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
4 - PLOE 053/2013
Protocolo: 46 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
5 - EMMOD 010/2013
Protocolo: 11 | Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, Vinícius Luz
EMENDA MODIFICATIVA Nº10.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
6 - PLOE 063/2013
Protocolo: 55 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
7 - PLOE 079/2013
Protocolo: 82 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
 Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 41 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 40 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 39 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 38 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 37 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 36 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 35 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 34 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 33 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 32 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 31 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 30 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 29 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 28 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 27 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 26 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 25 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 24 de 2013 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 23 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 22 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 21 de 2013 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 20 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 19 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 18 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013

Matéria não votada
8 - PLOE 080/2013
Protocolo: 83 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
9 - EMMOD 013/2013
Protocolo: 15 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO N°86: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO À ADIAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
10 - PLOE 086/2013
Protocolo: 70 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO À ADIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
11 - PLOE 088/2013
Protocolo: 80 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 2.761/2007, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
12 - PLOE 092/2013
Protocolo: 77 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ART.3º, E O §2º, DO ART.4º, DA LEI 3.428/2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA DO HOTEL FAZENDA TERMAS BONSUCESSO LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES E CRIATÓRIO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
13 - PLOL 035/2013
Protocolo: 35 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
14 - PLOL 037/2013
Protocolo: 37 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5%, O PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESERVADA AOS DOENTES PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
15 - PLOL 038/2013
Protocolo: 38 | Turno: Único | Autor: João Rosa
ALTERA O ARTIGO 3° E 4° DA LEI 3.034, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
16 - PLOE 039/2013
Protocolo: 30 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
17 - PLOL 036/2013
Protocolo: 36 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
19 - PDL 010/2013
Protocolo: 10 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DIRETOR CHISTIANO DE OLIVEIRA E SILVA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação.
Data desta Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Matéria não votada