PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Fazer nova Pesquisa

Ata Aprovada

Carregando imagem da primeira página da ata da sessão...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/09/2023 - 09:34

Encerramento: 27/09/2023 - 10:02

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/oTVpUjJmoeM?t=5417

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023 Protocolo: 665 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4601, de 28 de setembro de 2023. Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023 Protocolo: 614 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4602, de 28 de setembro de 2023. Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2023 Protocolo: 650 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2530/2023, Lei Ordinária nº 4603, de 28 de setembro de 2023. Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023 Protocolo: 652 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2525/2023, Lei Ordinária nº 4599, de 27 de setembro de 2023. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
5 - Requerimento nº 428 de 2023 Protocolo: 683 \| Turno: Único \| Autor: Vicente Mantelli “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro, conforme Decreto de Lei nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933. ” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
6 - Requerimento nº 429 de 2023 Protocolo: 684 \| Turno: Único \| Autor: Vicente Mantelli “Solicita ao Deputado Federal Adriano do Baldy (Progressistas) indicação de Emenda Parlamentar para construção de nova ponte sob o Córrego Bom Jardim, na zona rural de Jataí. ” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
7 - Requerimento nº 430 de 2023 Protocolo: 685 \| Turno: Único \| Autor: Vicente Mantelli “Solicita ao Poder Público Municipal Termo de Cooperação objetivando a pavimentação da Estrada do Grão. ” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Marcos Patrick. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
8 - Requerimento nº 431 de 2023 Protocolo: 686 \| Turno: Único \| Autor: Vicente Mantelli “Solicita ao Governo de Goiás estadualização da Estrada do Grão, entre as GO’s 184 e 050, compreendendo 54km. ” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Marcos Patrick. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
9 - Requerimento nº 432 de 2023 Protocolo: 687 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira Requer estudos de viabilidade para a criação de um cadastro de dados e aplicação de microchips em animais de rua ou abandonados de Jataí – GO. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
10 - Requerimento nº 433 de 2023 Protocolo: 688 \| Turno: Único \| Autor: Professora Marina Silveira “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
11 - Requerimento nº 434 de 2023 Protocolo: 689 \| Turno: Único \| Autor: Professora Marina Silveira “Requer a reedição do requerimento MS – 047/2021 que, solicita abertura de avenida que possibilite a ligação entre o Setor Estrela D’alva, ao Campus Jatobá da UFJ (Universidade Federal de Jataí)”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Vicente Mantelli. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023 Matérias Anexadas Requerimento nº 614 de 2021 - Data de Anexação: 26 de Setembro de 2023	Aprovado
12 - Requerimento nº 435 de 2023 Protocolo: 690 \| Turno: Único \| Autores: Alessandra Oliveira, Vicente Mantelli “Requer a instalação de placas/outdoors em pontos estratégicos da cidade publicizando as conquistas e títulos do município.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado
13 - Requerimento nº 436 de 2023 Protocolo: 691 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira “Requer estudos pela viabilidade de instalação de sistema de videomonitoramento no Pavilhão Municipal de Eventos de Jataí – GO (antiga feira coberta)”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023	Aprovado