Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 27/09/2023 - 09:34; Encerramento: 27/09/2023 - 10:02; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 082/2023, “Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 665, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 093/2023, “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 614, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 099/2023, “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 650, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 102/2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 652, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 428/2023, “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro, conforme Decreto de Lei nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 429/2023, “Solicita ao Deputado Federal Adriano do Baldy (Progressistas) indicação de Emenda Parlamentar para construção de nova ponte sob o Córrego Bom Jardim, na zona rural de Jataí. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 430/2023, “Solicita ao Poder Público Municipal Termo de Cooperação objetivando a pavimentação da Estrada do Grão. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 431/2023, “Solicita ao Governo de Goiás estadualização da Estrada do Grão, entre as GO’s 184 e 050, compreendendo 54km. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 432/2023, Requer estudos de viabilidade para a criação de um cadastro de dados e aplicação de microchips em animais de rua ou abandonados de Jataí – GO. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 433/2023, “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 434/2023, “Requer a reedição do requerimento MS – 047/2021 que, solicita abertura de avenida que possibilite a ligação entre o Setor Estrela D’alva, ao Campus Jatobá da UFJ (Universidade Federal de Jataí)”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 435/2023, “Requer a instalação de placas/outdoors em pontos estratégicos da cidade publicizando as conquistas e títulos do município.” Autores: Alessandra Oliveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 436/2023, “Requer estudos pela viabilidade de instalação de sistema de videomonitoramento no Pavilhão Municipal de Eventos de Jataí – GO (antiga feira coberta)”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.