Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 665
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 614
Turno: Primeiro
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“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 650
Turno: Primeiro
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“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 652
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 428 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 683
Turno: Único
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro, conforme Decreto de Lei nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933. ” |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 429 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 684
Turno: Único
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“Solicita ao Deputado Federal Adriano do Baldy (Progressistas) indicação de Emenda Parlamentar para construção de nova ponte sob o Córrego Bom Jardim, na zona rural de Jataí. ” |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 430 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 685
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Público Municipal Termo de Cooperação objetivando a pavimentação da Estrada do Grão. ” |
Aprovado Subscrições:
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| 8 |
Requerimento nº 431 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 686
Turno: Único
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“Solicita ao Governo de Goiás estadualização da Estrada do Grão, entre as GO’s 184 e 050, compreendendo 54km. ” |
Aprovado Subscrições:
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| 9 |
Requerimento nº 432 de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 687
Turno: Único
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Requer estudos de viabilidade para a criação de um cadastro de dados e aplicação de microchips em animais de rua ou abandonados de Jataí – GO. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 433 de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 688
Turno: Único
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor”. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 434 de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 689
Turno: Único
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“Requer a reedição do requerimento MS – 047/2021 que, solicita abertura de avenida que possibilite a ligação entre o Setor Estrela D’alva, ao Campus Jatobá da UFJ (Universidade Federal de Jataí)”. |
Aprovado Subscrições:
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| 12 |
Requerimento nº 435 de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 690
Turno: Único
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“Requer a instalação de placas/outdoors em pontos estratégicos da cidade publicizando as conquistas e títulos do município.” |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 436 de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 691
Turno: Único
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“Requer estudos pela viabilidade de instalação de sistema de videomonitoramento no Pavilhão Municipal de Eventos de Jataí – GO (antiga feira coberta)”. |
Aprovado |