1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023
Protocolo: 542 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4584, de 24 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2023
Protocolo: 551 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar cessão de servidor público efetivo ao Poder Judiciário, e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4588, de 24 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 8 de 2023 - Data de Anexação: 22 de Agosto de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023
Protocolo: 550 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2511/2023, Lei Ordinária nº 4585, de 24 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Protocolo: 539 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4586, de 24 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023
Protocolo: 544 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4587, de 24 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Protocolo: 565 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada por votação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Protocolo: 526 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 072/2023, de 25 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 354 de 2023
Protocolo: 561 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo para construção de um parque/área de recreação acessível para crianças com deficiência física, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 355 de 2023
Protocolo: 562 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 356 de 2023
Protocolo: 563 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo a restauração de iluminação pública na Rua 19, no setor Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 357 de 2023
Protocolo: 564 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer abertura de parte da Rua 001, no trecho compreendido entre Rua 005 e Avenida B, na Vila Sofia”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 359 de 2023
Protocolo: 570 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade na Rua das Paineiras, próximo ao Clube Alvorada, no Bairro Dom Abel.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 361 de 2023
Protocolo: 572 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 362 de 2023
Protocolo: 573 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Permanência da Unidade regional de saúde em Jataí, de forma regionalizada e independente de outras Regionais”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 363 de 2023
Protocolo: 576 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação de estudos e viabilidade de implementar sinalização para redução de velocidade na rua G entre a rua 17 até a rua 21 na Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 364 de 2023
Protocolo: 577 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 92/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Posto de Saúde do povoado da Estância, que se encontra em péssimas condições estruturais, mau cheiro, móveis sem condições de uso e fungos nos cômodos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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Aprovado
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17 - Moção nº 23 de 2023
Protocolo: 546 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicito Moção de Aplausos aos Pastores Evangélicos de Jataí, em homenagem a organização e realização do evento cristão Marcha para Jesus.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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Aprovado
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18 - Moção nº 24 de 2023
Protocolo: 558 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos os Diretores Eleitos das Escolas Estaduais do município de Jataí para o biênio 2023/2024.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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Aprovado
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19 - Moção nº 25 de 2023
Protocolo: 568 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicitando homenagem de Moção de Aplausos ao Secretário de Segurança Pública Mário Ibrahim do Prado e aos comandantes, diretores, agentes e membros da Guarda Civil Municipal – GCM pelo excelente trabalho de proteção à população e ao patrimônio”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
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Aprovado
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