Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 23/08/2023 - 08:26; Encerramento: 23/08/2023 - 10:06; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / PTC ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 080/2023: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar cessão de servidor público efetivo ao Poder Judiciário, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 551, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 079/2023, Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 080/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar cessão de servidor público efetivo ao Poder Judiciário, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 551, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 081/2023, “Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 550, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 018/2023, “Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 539, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 019/2023, “Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 544, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 021/2023, “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 565, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. • PDL 020/2023, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 526, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 354/2023, “Requer estudo para construção de um parque/área de recreação acessível para crianças com deficiência física, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 355/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 356/2023, “Solicita ao Poder Executivo a restauração de iluminação pública na Rua 19, no setor Vila Sofia.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 357/2023, “Requer abertura de parte da Rua 001, no trecho compreendido entre Rua 005 e Avenida B, na Vila Sofia”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 359/2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade na Rua das Paineiras, próximo ao Clube Alvorada, no Bairro Dom Abel.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 361/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 362/2023, “Permanência da Unidade regional de saúde em Jataí, de forma regionalizada e independente de outras Regionais”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 363/2023, Requer solicitação de estudos e viabilidade de implementar sinalização para redução de velocidade na rua G entre a rua 17 até a rua 21 na Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 364/2023, Requer a reedição do Requerimento 92/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Posto de Saúde do povoado da Estância, que se encontra em péssimas condições estruturais, mau cheiro, móveis sem condições de uso e fungos nos cômodos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 023/2023, “Solicito Moção de Aplausos aos Pastores Evangélicos de Jataí, em homenagem a organização e realização do evento cristão Marcha para Jesus.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 024/2023, Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos os Diretores Eleitos das Escolas Estaduais do município de Jataí para o biênio 2023/2024. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 025/2023, “Solicitando homenagem de Moção de Aplausos ao Secretário de Segurança Pública Mário Ibrahim do Prado e aos comandantes, diretores, agentes e membros da Guarda Civil Municipal – GCM pelo excelente trabalho de proteção à população e ao patrimônio”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.