Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 8 |
Requerimento nº 262 de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 414
Turno: Único
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Solicita à construção de uma quadra poliesportiva na Praça Pública do Bairro Cohacol 1. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 270 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 422
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a substituição das atuais lâmpadas da Praça Tenente Diomar Menezes, por lâmpadas de LED. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 275 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 429
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma quadra poliesportiva, implantação de novos brinquedos no parquinho e revitalização completa da Praça Lions Clube, localizada na Vila Fátima. |
Aprovado Subscrições:
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| 10 |
Requerimento nº 265 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 417
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua 19, no setor Jardim Goiás II. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 268 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 420
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico das avenidas Norte e Sul, do setor Portal do Sol. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 264 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 416
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da via Alameda Min. Ney Braga, Setor Granjeiro. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 276 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 435
Turno: Único
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Solicita a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás, em caráter de urgência, a imediata liberação do tráfego sob o Anel Viário na BR 060 / BR 364, obra concluída no município de Jataí. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 274 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 428
Turno: Único
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Solicita a Agência Goiana de Habitação - Agehab, em caráter de urgência, publicação do edital de inscrição ao Programa Pra ter Onde Morar, etapa Jataí. |
Aprovado Subscrições:
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 409
Turno: Segundo
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Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 273 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 427
Turno: Único
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Requer a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento avaliação sobre a aquisição de motocicletas, capacetes e baús para transporte material, à disposição do quadro de coordenadores de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 261 de 2023
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 413
Turno: Único
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Requer estudo técnico que viabilize a abertura das ruas 04, 05, 06, 07 e 08, no setor Santo Antônio, visando facilitar o acesso e uma melhor distribuição do tráfego de veículos na região. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 425
Turno: Segundo
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 430
Turno: Segundo
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 393
Turno: Segundo
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Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 432
Turno: Segundo
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Altera o nome de rua e dá outras providências. |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 351
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. | Prazo Regimental |