Ata Eletrônica da (4ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 11/04/2023 - 08:04; Encerramento: 11/04/2023 - 08:21; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 032/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 216, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 036/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal licitar imóvel público, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 037/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 220, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 041/2023, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.272, de 13 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 206, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 043/2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com o SESI-SENAI, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 045/2023, “Autoriza o poder executivo a firmar termo de convênio para disponibilizar estágio educacional supervisionado com instituição de ensino superior e dá outras previdências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 242, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 012/2023, “Dispõe sobre Instituir a obrigatoriedade à hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e da outras providências”. Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 240, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 013/2023, “Dispõe sobre Instituir o “ Dia da Cultura em Jataí – Goiás“, incluindo no calendário oficial do município e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 006/2023, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 213, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.