Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 29/03/2023 - 08:19; Encerramento: 29/03/2023 - 09:50; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 010/2023: “Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 227, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 011/2023: “Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 228, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 005/2023: “Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 229, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 004/2023: “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 170, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOL 001/2023, Acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 153, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 033/2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo - AJINTECH, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 177, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 034/2023, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 4.500, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 190, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 035/2023, “Revoga a Lei Municipal de nº 4.511, de 16 de Fevereiro de 2023, da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 189, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 038/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 191, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 039/2023, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 042/2023, “Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 045/2022, Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 733, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 001/2023, “Dá nome à praça situada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul, de Praça Bispo Sebastião Neto da Silva” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 60, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 006/2023, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no Município de Jataí afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos, e dá outras providências." Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 120, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 009/2023, Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Jataí – GO. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 169, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 010/2023, “Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 227, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 011/2023, “Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 228, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 004/2023, “Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 204, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 005/2023, “Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 229, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 003/2023, Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 125, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 005/2023, “Modifica a redação do Caput do Art. 1º, inciso I e II do §1º e cria o § 3º do mesmo artigo, o Caput do Art. 3º do Projeto de Lei Decreto Legislativo nº 03, de 25 de março de 2023.” Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 004/2023, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 170, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 005/2023, “Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 184, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.