1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Protocolo: 142 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Veto Parcial mantido conforme tramitação e votação registrada no Veto. Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2285/2022, Lei Ordinária nº 4462, de 28 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022
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Emenda Aditiva nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022
Protocolo: 436 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Acrescenta o artigo 28-A à Lei Ordinária nº 3068 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4451, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022
Protocolo: 562 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição com veto total
Ultima Ação: Proposição com veto total, votado e mantido na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 2 de 2022 - Data de Anexação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022
Protocolo: 543 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4453, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Protocolo: 517 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4454, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022
Protocolo: 522 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4455, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022
Protocolo: 503 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4456, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022
Protocolo: 528 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4457, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022
Protocolo: 535 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4458, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022
Protocolo: 542 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4459, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2022
Protocolo: 561 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4460, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022
Protocolo: 526 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4461, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 333 de 2022
Protocolo: 548 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita à Secretaria Municipal de Educação promoção de campanha de adesão ao Programa Brasil Carinhoso, destinado a transferência automática de recursos para crianças matriculadas de 0 a 45 meses”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 335 de 2022
Protocolo: 554 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos sobre a viabilidade de refazerem a sinalização em frente a Escola Municipal Diogo Lemes, na Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 336 de 2022
Protocolo: 555 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma praça pública, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Jardim Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 337 de 2022
Protocolo: 556 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita a terraplanagem em espaço destinado para a construção de um parquinho na Escola Municipal Luziano Dias, no bairro Estrela D’Alva.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 339 de 2022
Protocolo: 558 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Requer a construção de Campo de Futebol Society, na praça do setor Conjunto Rio Claro I"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 340 de 2022
Protocolo: 559 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão da Rua Realengo, no Setor Aeroporto.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 341 de 2022
Protocolo: 560 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre as Ruas Salgado Filho e a Avenida Presidente Tancredo Neves.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 342 de 2022
Protocolo: 567 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Estrela Dalva: Viela Joaquim Altino Franco, Viela Luziano de Freitas, Rua José Bento, Viela Vereador João Justino e Viela Joaquim Borges.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 343 de 2022
Protocolo: 568 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a apresentação; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a alteração da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, trecho da Rua 4, no setor Vila Brasília”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 344 de 2022
Protocolo: 569 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a apresentação; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a alteração da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, os lotes das quadras: 067A; 069A; 01; 02; 03 e 04 da Rua Miranda de Carvalho, no Setor Aeroporto”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
|
Aprovado
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23 - Requerimento nº 345 de 2022
Protocolo: 571 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Requer reforma nos pontos de ônibus dos setores Cidade Jardim I e II, Sebastião Herculano, Colméia Park e Mauro Bento"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 347 de 2022
Protocolo: 573 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua José Gêda, setor Antena.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
|
Aprovado
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26 - Requerimento nº 348 de 2022
Protocolo: 574 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua RC-010, no setor Conjunto Rio Claro III.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
|
Aprovado
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27 - Requerimento nº 349 de 2022
Protocolo: 576 |
Turno: Único |
Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Requer a Secretaria Municipal de Educação implantação de biblioteca na Escola Municipal Nilo Lottici”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 350 de 2022
Protocolo: 584 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feito estudo técnico para colocação de um retorno na Rodovia BR364 em frente a Universidade Federal de Jataí – UFJ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 351 de 2022
Protocolo: 585 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de quadra esportiva coberta, com vestiários e arquibancadas, na Escola Municipal Campos Elísios, localizada na região da Onça”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 352 de 2022
Protocolo: 586 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Urbanismo, a reforma geral do parque infantil da Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 353 de 2022
Protocolo: 587 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Requer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da Rua 10, setor Vila Brasília.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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