Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 14/09/2022 - 08:16; Encerramento: 14/09/2022 - 09:15; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 016/2022, “Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 044/2022, Acrescenta o artigo 28-A à Lei Ordinária nº 3068 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 436, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 058/2022, “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 562, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 066/2022, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 543, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 067/2022, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 517, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 068/2022, "Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 522, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 069/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 503, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 070/2022, “Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 528, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 071/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 535, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 072/2022, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 073/2022, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 561, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 037/2022, "Altera o nome de rua e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 526, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 333/2022, “Solicita à Secretaria Municipal de Educação promoção de campanha de adesão ao Programa Brasil Carinhoso, destinado a transferência automática de recursos para crianças matriculadas de 0 a 45 meses”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 335/2022, “Solicita estudos sobre a viabilidade de refazerem a sinalização em frente a Escola Municipal Diogo Lemes, na Vila Sofia.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 336/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma praça pública, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Jardim Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 337/2022, “Solicita a terraplanagem em espaço destinado para a construção de um parquinho na Escola Municipal Luziano Dias, no bairro Estrela D’Alva.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 339/2022, "Requer a construção de Campo de Futebol Society, na praça do setor Conjunto Rio Claro I" Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 340/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão da Rua Realengo, no Setor Aeroporto. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 341/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre as Ruas Salgado Filho e a Avenida Presidente Tancredo Neves. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 342/2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Estrela Dalva: Viela Joaquim Altino Franco, Viela Luziano de Freitas, Rua José Bento, Viela Vereador João Justino e Viela Joaquim Borges.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 343/2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a apresentação; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a alteração da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, trecho da Rua 4, no setor Vila Brasília”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 344/2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a apresentação; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a alteração da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, os lotes das quadras: 067A; 069A; 01; 02; 03 e 04 da Rua Miranda de Carvalho, no Setor Aeroporto”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 345/2022, "Requer reforma nos pontos de ônibus dos setores Cidade Jardim I e II, Sebastião Herculano, Colméia Park e Mauro Bento" Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 347/2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua José Gêda, setor Antena.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 348/2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua RC-010, no setor Conjunto Rio Claro III.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 349/2022, “Requer a Secretaria Municipal de Educação implantação de biblioteca na Escola Municipal Nilo Lottici”. Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 350/2022, Solicita que seja feito estudo técnico para colocação de um retorno na Rodovia BR364 em frente a Universidade Federal de Jataí – UFJ. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 584, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 351/2022, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de quadra esportiva coberta, com vestiários e arquibancadas, na Escola Municipal Campos Elísios, localizada na região da Onça”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 352/2022, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Urbanismo, a reforma geral do parque infantil da Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 586, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 353/2022, “Requer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da Rua 10, setor Vila Brasília.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 587, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.