PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 30

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 142 Turno: Segundo	“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 436 Turno: Segundo	Acrescenta o artigo 28-A à Lei Ordinária nº 3068 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 503 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 517 Turno: Segundo	“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.”	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 522 Turno: Segundo	"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências".	Aprovado
12	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 526 Turno: Segundo	"Altera o nome de rua e dá outras providências.”	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 528 Turno: Segundo	“Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”.	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 535 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 542 Turno: Segundo	“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 543 Turno: Segundo	“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”.	Aprovado
13	Requerimento nº 333 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 548 Turno: Único	“Solicita à Secretaria Municipal de Educação promoção de campanha de adesão ao Programa Brasil Carinhoso, destinado a transferência automática de recursos para crianças matriculadas de 0 a 45 meses”.	Aprovado
14	Requerimento nº 335 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 554 Turno: Único	“Solicita estudos sobre a viabilidade de refazerem a sinalização em frente a Escola Municipal Diogo Lemes, na Vila Sofia.”	Aprovado
15	Requerimento nº 336 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 555 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma praça pública, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Jardim Jataí.	Aprovado
16	Requerimento nº 337 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 556 Turno: Único	“Solicita a terraplanagem em espaço destinado para a construção de um parquinho na Escola Municipal Luziano Dias, no bairro Estrela D’Alva.”	Aprovado
17	Requerimento nº 339 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 558 Turno: Único	"Requer a construção de Campo de Futebol Society, na praça do setor Conjunto Rio Claro I"	Aprovado
18	Requerimento nº 340 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 559 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão da Rua Realengo, no Setor Aeroporto.	Aprovado
19	Requerimento nº 341 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 560 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre as Ruas Salgado Filho e a Avenida Presidente Tancredo Neves.	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 561 Turno: Segundo	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 562 Turno: Segundo	“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.”	Aprovado
20	Requerimento nº 342 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 567 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Estrela Dalva: Viela Joaquim Altino Franco, Viela Luziano de Freitas, Rua José Bento, Viela Vereador João Justino e Viela Joaquim Borges.”	Aprovado
21	Requerimento nº 343 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 568 Turno: Único	“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a apresentação; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a alteração da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, trecho da Rua 4, no setor Vila Brasília”.	Aprovado
22	Requerimento nº 344 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 569 Turno: Único	“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a apresentação; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a alteração da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, os lotes das quadras: 067A; 069A; 01; 02; 03 e 04 da Rua Miranda de Carvalho, no Setor Aeroporto”.	Aprovado
23	Requerimento nº 345 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 571 Turno: Único	"Requer reforma nos pontos de ônibus dos setores Cidade Jardim I e II, Sebastião Herculano, Colméia Park e Mauro Bento"	Aprovado
25	Requerimento nº 347 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 573 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua José Gêda, setor Antena.”	Aprovado
26	Requerimento nº 348 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 574 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua RC-010, no setor Conjunto Rio Claro III.”	Aprovado
27	Requerimento nº 349 de 2022 Autoria: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 576 Turno: Único	“Requer a Secretaria Municipal de Educação implantação de biblioteca na Escola Municipal Nilo Lottici”.	Aprovado
28	Requerimento nº 350 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 584 Turno: Único	Solicita que seja feito estudo técnico para colocação de um retorno na Rodovia BR364 em frente a Universidade Federal de Jataí – UFJ.	Aprovado
29	Requerimento nº 351 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 585 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de quadra esportiva coberta, com vestiários e arquibancadas, na Escola Municipal Campos Elísios, localizada na região da Onça”.	Aprovado
30	Requerimento nº 352 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 586 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Urbanismo, a reforma geral do parque infantil da Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José”.	Aprovado
31	Requerimento nº 353 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 587 Turno: Único	“Requer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da Rua 10, setor Vila Brasília.”	Aprovado