Ata Eletrônica da (12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 22/08/2022 - 08:10; Encerramento: 22/08/2022 - 08:42; Tipo de Sessão: Comissões Temáticas | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 059/2022, Dispõem sobre a extinção de cargo previsto na Lei n. 1.722, de 25 de março de 1994, altera a Lei n. 4074, de 01 de abril de 2019, altera e cria cargo na Lei n. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se seu reaproveitamento, bem como dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 468, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 063/2022, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 481, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 064/2022, “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 4.242 de 9 de março de 2021 e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 491, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 031/2022, Institui a semana municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH). Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 482, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 033/2022, Altera o artigo 2º, revoga o §1º e §2º do artigo 2º, e altera o artigo 3º da Lei 4.368/2021 e da outras providências. Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 488, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 034/2022, Altera o item 2 e acrescenta o item 3 a redação do §12º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano -Zoneamento no Município de Jataí - GO, e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 489, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 035/2022, “Altera o §12º do art. 5º da Lei 3067 de 28 de junho de 2010, Código de edificações do Município de Jatai-GO.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 493, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 036/2022, Institui em Jataí – GO, aos quinze dias de agosto de cada ano, o Feriado Municipal Dia de Nossa Senhora da Abadia Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 505, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 164/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da Rua Professor Nestório e Rua Zéca de Melo, que se situam entre a Avenida José Bernazzoli e Av. José Maximiano Peres (Vila Olavo). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 279/2022, “Solicita asfaltamento das Ruas Zeca de Melo e Professor Nestório, com início na Rua Manoel Inácio até a Rua José Bernazzoli, na Vila Olavo.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.