1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Protocolo: 142 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Veto Parcial mantido conforme tramitação e votação registrada no Veto. Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2285/2022, Lei Ordinária nº 4462, de 28 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022
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Emenda Aditiva nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Protocolo: 205 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4415, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 7 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Junho de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2022
Protocolo: 399 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4416, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2022
Protocolo: 391 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 2° da Lei Ordinária Municipal n° 3.906 de 1° de junho de 2017, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4417, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2022
Protocolo: 386 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a conceder título de propriedade de imóvel público ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor-FMDC – Procon Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4418, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2022
Protocolo: 402 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Acrescenta § 3º ao artigo 85 da Lei nº 2.051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4419, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2022
Protocolo: 398 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4420, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2022
Protocolo: 385 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4421, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2022
Protocolo: 405 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4422, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Protocolo: 367 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Revoga o parágrafo único do artigo 126 da Lei 3066/2010 e da outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2228/2022, Lei Ordinária nº 4423, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Protocolo: 380 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4467, de 27 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022
Protocolo: 383 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Altera o artigo 64, § 1º, “b” e “c”, e parágrafo único do artigo 73 da Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4425, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2022
Protocolo: 392 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
“Institui o programa sábado da saúde solidária no município”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4468, de 27 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2022
Protocolo: 415 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
“Altera o Anexo III, Seção I, item XI, letra d, número 3, da Lei Municipal nº 4.174, de 26 de março de 2020”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4427, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Protocolo: 356 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual HENRIQUE CÉSAR e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 047/2022, de 22 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Protocolo: 388 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a juíza Dra. Sabrina Rampazzo de Oliveira e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 048/2022, de 22 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Protocolo: 411 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Engenheira Civil Andréa Gomes dos Santos Borges Macarini e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 049/2022, de 22 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Protocolo: 413 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Milton Justus, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 050/2022, de 22 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 232 de 2022
Protocolo: 353 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas: Dona Ana Luíza, Av. Tio Pedro, Rua tio Joaquim, Rua tia Jerônima, Rua Ilda de Souza, Rua Dona Sebastiana, Av. Antônio Bento, Rua Tia Jordina, Rua Tia Maria Vieira da Cunha e Rua Tia Luíza, no setor José Bento
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 244 de 2022
Protocolo: 382 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre no Centro de Recuperação Liberdade em Cristo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 245 de 2022
Protocolo: 389 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer implantação de sincronização dos semáforos, conhecida como “onda verde”, nas vias urbanas que tenham semáforos em cruzamentos de pequena distância uns dos outros”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 246 de 2022
Protocolo: 390 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer que seja instituído o Programa “Boa Visão para Idosos” na rede de saúde pública de nosso município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 247 de 2022
Protocolo: 394 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita o recapeamento asfáltico das ruas da Vila Progresso, sendo elas: Rua Caçu, Rua Santo Antônio, Rua Caiapônia, Rua Mineiros, Rua Bela Vista e a Rua Pereira Lopes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 248 de 2022
Protocolo: 395 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer Campanha Municipal para divulgação às mulheres com mais de 40 anos para realizarem exames preventivos ginecológicos”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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25 - Moção nº 5 de 2022
Protocolo: 414 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Pede moção de congratulações e aplausos em comemoração e reconhecimento aos 3 anos da TV SUDOESTE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade jataiense
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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