1 - PLOE 016/2022
Protocolo: 142 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Veto Parcial mantido conforme tramitação e votação registrada no Veto. Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2285/2022, Lei Ordinária nº 4462, de 28 de setembro de 2022.
Data desta Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022
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Emenda Aditiva nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022
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Aprovado
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2 - PLOE 025/2022
Protocolo: 205 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4415, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 7 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Junho de 2022
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Aprovado
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3 - PLOE 035/2022
Protocolo: 399 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4416, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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4 - PLOE 041/2022
Protocolo: 391 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 2° da Lei Ordinária Municipal n° 3.906 de 1° de junho de 2017, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4417, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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5 - PLOE 042/2022
Protocolo: 386 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a conceder título de propriedade de imóvel público ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor-FMDC – Procon Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4418, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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6 - PLOE 043/2022
Protocolo: 402 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Acrescenta § 3º ao artigo 85 da Lei nº 2.051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4419, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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7 - PLOE 045/2022
Protocolo: 398 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4420, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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8 - PLOE 046/2022
Protocolo: 385 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4421, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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9 - PLOE 049/2022
Protocolo: 405 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4422, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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10 - PLOL 020/2022
Protocolo: 367 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Revoga o parágrafo único do artigo 126 da Lei 3066/2010 e da outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2228/2022, Lei Ordinária nº 4423, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 7 de Julho de 2022
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Aprovado
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11 - PLOL 022/2022
Protocolo: 380 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4467, de 27 de outubro de 2021.
Data desta Tramitação: 27 de Outubro de 2022
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Aprovado
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12 - PLOL 023/2022
Protocolo: 383 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Altera o artigo 64, § 1º, “b” e “c”, e parágrafo único do artigo 73 da Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4425, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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13 - PLOL 025/2022
Protocolo: 392 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
“Institui o programa sábado da saúde solidária no município”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4468, de 27 de outubro de 2021.
Data desta Tramitação: 27 de Outubro de 2022
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Aprovado
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14 - PLOL 027/2022
Protocolo: 415 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
“Altera o Anexo III, Seção I, item XI, letra d, número 3, da Lei Municipal nº 4.174, de 26 de março de 2020”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4427, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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15 - PDL 009/2022
Protocolo: 356 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual HENRIQUE CÉSAR e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 047/2022, de 22 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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16 - PDL 011/2022
Protocolo: 388 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a juíza Dra. Sabrina Rampazzo de Oliveira e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 048/2022, de 22 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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17 - PDL 012/2022
Protocolo: 411 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Engenheira Civil Andréa Gomes dos Santos Borges Macarini e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 049/2022, de 22 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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18 - PDL 013/2022
Protocolo: 413 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Milton Justus, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 050/2022, de 22 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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19 - REQ 232/2022
Protocolo: 353 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas: Dona Ana Luíza, Av. Tio Pedro, Rua tio Joaquim, Rua tia Jerônima, Rua Ilda de Souza, Rua Dona Sebastiana, Av. Antônio Bento, Rua Tia Jordina, Rua Tia Maria Vieira da Cunha e Rua Tia Luíza, no setor José Bento
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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20 - REQ 244/2022
Protocolo: 382 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre no Centro de Recuperação Liberdade em Cristo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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21 - REQ 245/2022
Protocolo: 389 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer implantação de sincronização dos semáforos, conhecida como “onda verde”, nas vias urbanas que tenham semáforos em cruzamentos de pequena distância uns dos outros”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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22 - REQ 246/2022
Protocolo: 390 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer que seja instituído o Programa “Boa Visão para Idosos” na rede de saúde pública de nosso município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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23 - REQ 247/2022
Protocolo: 394 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita o recapeamento asfáltico das ruas da Vila Progresso, sendo elas: Rua Caçu, Rua Santo Antônio, Rua Caiapônia, Rua Mineiros, Rua Bela Vista e a Rua Pereira Lopes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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24 - REQ 248/2022
Protocolo: 395 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer Campanha Municipal para divulgação às mulheres com mais de 40 anos para realizarem exames preventivos ginecológicos”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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25 - MOC 005/2022
Protocolo: 414 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Pede moção de congratulações e aplausos em comemoração e reconhecimento aos 3 anos da TV SUDOESTE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade jataiense
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 21 de Junho de 2022
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Aprovado
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