Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 21/06/2022 - 14:07; Encerramento: 21/06/2022 - 15:07; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 035/2022: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 399, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 041/2022: “Altera o parágrafo primeiro do artigo 2° da Lei Ordinária Municipal n° 3.906 de 1° de junho de 2017, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 391, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 042/2022: “Autoriza o Chefe do Executivo a conceder título de propriedade de imóvel público ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor-FMDC – Procon Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 386, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 043/2022: “Acrescenta § 3º ao artigo 85 da Lei nº 2.051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 402, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 045/2022: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 398, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 046/2022: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 385, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 049/2022: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 405, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 020/2022: Revoga o parágrafo único do artigo 126 da Lei 3066/2010 e da outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 367, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 022/2022: Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 380, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 025/2022: “Institui o programa sábado da saúde solidária no município”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 392, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 027/2022: “Altera o Anexo III, Seção I, item XI, letra d, número 3, da Lei Municipal nº 4.174, de 26 de março de 2020”. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 415, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 009/2022: "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual HENRIQUE CÉSAR e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 356, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 011/2022: "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a juíza Dra. Sabrina Rampazzo de Oliveira e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 388, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 012/2022: Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Engenheira Civil Andréa Gomes dos Santos Borges Macarini e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 411, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 013/2022: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Milton Justus, e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 413, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 023/2022: Altera o artigo 64, § 1º, “b” e “c”, e parágrafo único do artigo 73 da Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 383, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 016/2022, “Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 025/2022, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 205, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 035/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 399, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 041/2022, “Altera o parágrafo primeiro do artigo 2° da Lei Ordinária Municipal n° 3.906 de 1° de junho de 2017, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 391, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 042/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a conceder título de propriedade de imóvel público ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor-FMDC – Procon Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 386, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 043/2022, “Acrescenta § 3º ao artigo 85 da Lei nº 2.051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 402, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 045/2022, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 398, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 046/2022, "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 385, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 049/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 405, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 020/2022, Revoga o parágrafo único do artigo 126 da Lei 3066/2010 e da outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 367, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 022/2022, Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 380, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 023/2022, Altera o artigo 64, § 1º, “b” e “c”, e parágrafo único do artigo 73 da Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 383, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 025/2022, “Institui o programa sábado da saúde solidária no município”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 392, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 027/2022, “Altera o Anexo III, Seção I, item XI, letra d, número 3, da Lei Municipal nº 4.174, de 26 de março de 2020”. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 415, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 009/2022, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual HENRIQUE CÉSAR e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 356, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 011/2022, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a juíza Dra. Sabrina Rampazzo de Oliveira e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 388, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 012/2022, Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Engenheira Civil Andréa Gomes dos Santos Borges Macarini e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 411, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 013/2022, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Milton Justus, e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 413, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 232/2022, Solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas: Dona Ana Luíza, Av. Tio Pedro, Rua tio Joaquim, Rua tia Jerônima, Rua Ilda de Souza, Rua Dona Sebastiana, Av. Antônio Bento, Rua Tia Jordina, Rua Tia Maria Vieira da Cunha e Rua Tia Luíza, no setor José Bento Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 353, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 244/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre no Centro de Recuperação Liberdade em Cristo. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 245/2022, “Requer implantação de sincronização dos semáforos, conhecida como “onda verde”, nas vias urbanas que tenham semáforos em cruzamentos de pequena distância uns dos outros” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 246/2022, Requer que seja instituído o Programa “Boa Visão para Idosos” na rede de saúde pública de nosso município. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 247/2022, Solicita o recapeamento asfáltico das ruas da Vila Progresso, sendo elas: Rua Caçu, Rua Santo Antônio, Rua Caiapônia, Rua Mineiros, Rua Bela Vista e a Rua Pereira Lopes. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 248/2022, “Requer Campanha Municipal para divulgação às mulheres com mais de 40 anos para realizarem exames preventivos ginecológicos”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 005/2022, Pede moção de congratulações e aplausos em comemoração e reconhecimento aos 3 anos da TV SUDOESTE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade jataiense Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 414, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.