PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 308 Turno: Primeiro	“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, desmembrando-se secretarias e dá outras providências”.	Matéria lida
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 321 Turno: Primeiro	Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.754 de 09 de dezembro de 1994, e dá outras disposições.”	Matéria lida
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 322 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.610 de 25 de maio de 2005 e dá outras disposições.”	Matéria lida
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 342 Turno: Primeiro	Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural executar melhorias em estrada no município de Serranópolis.	Matéria lida
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 347 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, GO-180, GO-468 e da GO-050 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”.	Matéria lida
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 312 Turno: Primeiro	“Altera o item 2 do §3º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”	Matéria lida
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 313 Turno: Primeiro	Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências.	Matéria lida
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 317 Turno: Primeiro	“Altera o item 2 do §21º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”	Matéria lida
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 305 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”.	Matéria lida
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 327 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”.	Matéria lida
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 332 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”.	Matéria lida
12	Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 357 Turno: Primeiro	“Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”.	Matéria lida