Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 06/04/2022 - 08:09
Encerramento: 06/04/2022 - 08:50
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 020/2022
Protocolo: 184 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre Abertura De Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2170/2022, Lei Ordinária nº 4394, de 06 de abril de 2022.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2022
Aprovado
2 - PLOE 021/2022
Protocolo: 183 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2170/2022, Lei Ordinária nº 4395, de 06 de abril de 2022.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2022
Aprovado
3 - PRE 006/2022
Protocolo: 187 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 69/2022, de 07 de abril de 2022.
Data desta Tramitação: 8 de Abril de 2022
Aprovado
4 - REQ 099/2022
Protocolo: 152 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicita a instalação de caçamba estacionária na Rua 6 esquina com Rua 17, próximo a Escola Maria Teodora de Souza, Setor Cidade Jardim II.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
5 - REQ 110/2022
Protocolo: 167 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
6 - REQ 111/2022
Protocolo: 168 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR ESTRELA DALVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
7 - REQ 112/2022
Protocolo: 169 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite providências para conter erosão dentro da área da Reciclagem Caminhando com Jesus no setor Colinas, a qual foi causada pela falta de canalização das águas pluviais dos setores Cidade Jardim, Colinas e Jacutinga”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
8 - REQ 113/2022
Protocolo: 170 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de praça no setor Popular, com parque infantil e academia ao ar livre”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
9 - REQ 114/2022
Protocolo: 171 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal adesão ao Programa de Residência Profissional Agrícola – AgroResidência do Governo Federal. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
10 - REQ 115/2022
Protocolo: 172 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicitação de recapeamento da rua 1 no Povoado de Naveslandia.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Deuzair Parente.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
11 - REQ 116/2022
Protocolo: 173 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a implantação de uma lixeira de coleta de lixo na porta da escola municipal Clobertino Naves da Cunha no povoado de Naveslandia.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
12 - REQ 117/2022
Protocolo: 174 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua W-5, entre as Ruas 05 e 06, no Setor Epaminondas I, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
13 - REQ 118/2022
Protocolo: 175 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita a revitalização e confecção de churrasqueiras de pré moldado e mesas e cadeiras de concreto na orla do lago Bonsucesso.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
14 - REQ 120/2022
Protocolo: 177 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua José de Carvalho com a Alameda Santos Dumont, Setor Epaminondas II”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
15 - REQ 121/2022
Protocolo: 178 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
“Solicita o cumprimento do disposto na Lei Federal n°13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), no tocante a disponibilização de Professor de Apoio na Rede Municipal de Educação”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
16 - REQ 122/2022
Protocolo: 179 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AO CONDOMÍNIO VILA VIDA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
17 - REQ 123/2022
Protocolo: 180 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Cidade Jardim I e Cidade Jardim II
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado
18 - REQ 124/2022
Protocolo: 181 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no Município de Jataí”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2022
Aprovado