Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 06/04/2022 - 08:09; Encerramento: 06/04/2022 - 08:50; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 020/2022, Dispõe sobre Abertura De Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 184, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 021/2022, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 183, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 006/2022, Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí. Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 187, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 099/2022, Solicita a instalação de caçamba estacionária na Rua 6 esquina com Rua 17, próximo a Escola Maria Teodora de Souza, Setor Cidade Jardim II. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 110/2022, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 111/2022, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR ESTRELA DALVA Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 112/2022, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite providências para conter erosão dentro da área da Reciclagem Caminhando com Jesus no setor Colinas, a qual foi causada pela falta de canalização das águas pluviais dos setores Cidade Jardim, Colinas e Jacutinga”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 113/2022, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de praça no setor Popular, com parque infantil e academia ao ar livre”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 114/2022, “Solicita ao Poder Público Municipal adesão ao Programa de Residência Profissional Agrícola – AgroResidência do Governo Federal. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 115/2022, Solicitação de recapeamento da rua 1 no Povoado de Naveslandia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 116/2022, Solicita a implantação de uma lixeira de coleta de lixo na porta da escola municipal Clobertino Naves da Cunha no povoado de Naveslandia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 117/2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua W-5, entre as Ruas 05 e 06, no Setor Epaminondas I, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 118/2022, Solicita a revitalização e confecção de churrasqueiras de pré moldado e mesas e cadeiras de concreto na orla do lago Bonsucesso. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 120/2022, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua José de Carvalho com a Alameda Santos Dumont, Setor Epaminondas II”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 121/2022, “Solicita o cumprimento do disposto na Lei Federal n°13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), no tocante a disponibilização de Professor de Apoio na Rede Municipal de Educação”. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 122/2022, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AO CONDOMÍNIO VILA VIDA Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 123/2022, Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Cidade Jardim I e Cidade Jardim II Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 124/2022, “Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no Município de Jataí”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.