Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.

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Em tramitação: Sim
Tipos de Matéria Legislativa: Moção
Autor: Carlone Assis

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MOC 56/2026 - Moção

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"Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Rodrigues da Silva Cruz."

Protocolo: 599/2026 - 24 de Agosto de 2026 às 08:43 | Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis

Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

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MOC 55/2026 - Moção

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"Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Eva Luiza Lima."

Protocolo: 572/2026 - 17 de Agosto de 2026 às 08:57 | Data de Apresentação: 17 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis

Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

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