Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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EMIMP 127/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 603.126,30 (seiscentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao Hospital Padre Tiago Na Providência de Deus, para a realização de cirurgias eletivas.
Protocolo: 657/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 08:26 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMIMP 125/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ.
Protocolo: 655/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 08:25 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMIMP 40/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para a compra de produtos de supermercado, alimentação em viagens, combustível e contratação/ pagamento de funcionários.
Protocolo: 565/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 10:24 |
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 25 de Novembro de 2024
EMIMP 36/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$73.126,30 (setenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas.
Protocolo: 558/2024 - 21 de Novembro de 2024 às 10:58 |
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 21 de Novembro de 2024
EMIMP 20/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Lar da Criança Marcondes Dias, para realizar o conserto do aquecedor da piscina e comprar materiais esportivos.
Protocolo: 540/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:42 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
EMIMP 19/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIROS PASSOS, para o custeio do programa de reabilitação.
Protocolo: 539/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:16 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
EMIMP 18/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para realizar a reforma do telhado.
Protocolo: 538/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:15 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
EMIMP 17/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear campeonatos amadores, comprar materiais esportivos e realizar o pagamento da arbitragem, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.
Protocolo: 537/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:14 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 19 de Novembro de 2024