Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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EMIMP 111/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando
Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a
recepção do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), que será destinado a custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, computadores, equipamentos, eletroeletrônicos para a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Rio Claro - UBS Dr. Nestor Couri.
Protocolo: 640/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 10:27 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 27 de Novembro de 2024
EMIMP 110/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de Recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 153.126,30 (cento cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo para atividades de artesanato e esportivas, e todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts.
Protocolo: 639/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 10:27 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 27 de Novembro de 2024
EMIMP 109/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando
Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a
recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta
mil reais), que será destinado a aquisição de 01 (um)
veículo de passageiros, tipo/modelo VAN, com
capacidade de 15 (quinze) lugares, para atendimentos
aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e
outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde
Mental e Residências Terapêuticas/Rts.
Protocolo: 638/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 09:59 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 27 de Novembro de 2024
EMIMP 106/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será
destinado a custeio de reforma na estrutura física do
Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina
Ribeiro.
Protocolo: 634/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 08:34 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 27 de Novembro de 2024
EMIMP 102/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será
destinado a custeio para reforma na estrutura física da
Escola Municipal Isaias Soares.
Protocolo: 630/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 16:54 |
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
EMIMP 62/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será
destinado a custear aquisições de equipamentos de ar
condicionado e climatizadores de ambiente para o
Centro de Educação infantil Prof. José Carlos de
Sousa.
Protocolo: 589/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:11 |
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
EMIMP 55/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando
A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do
valor de R$ 43.126,30 (quarenta e três mil, cento e
vinte e seis reais e trinta centavos), que será
destinado a custear despesas com aquisição de
equipamentos e instrumentos musicais e despesas com
aquisição de uniformes para os membros da
Associação de Amigos da Orquestra de Violeiros de
Jataí - AAOVIJA.
Protocolo: 580/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:05 |
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
EMIMP 44/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a
recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais), que será destinado a custear inscrições,
viagens, despesas de transporte e hospedagem dos
atletas jataienses em competições nacionais e
internacionais do Projeto COJAT - Centro Olímpico de
Taekondo / Equipe Mestre Jânio César.
Protocolo: 569/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 15:58 |
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 25 de Novembro de 2024
EMIMP 29/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA, para a recepção do valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a
custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins
lucrativos do Lar da Criança Marcondes Dias.
Protocolo: 549/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 16:09 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
EMIMP 28/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA, para a recepção do valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a
custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins
lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita
Regeneração.
Protocolo: 548/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 16:09 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
EMIMP 27/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a
recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí -
LDJ, para custear despesas das promoções de
campeonatos esportivos amador e da rede estadual de
ensino de Jataí..
Protocolo: 547/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:50 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
EMIMP 26/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA, para a recepção do valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a
Custear programação , eventos, ações e/ou projetos do
Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa..
Protocolo: 546/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:49 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 19 de Novembro de 2024