Lei prevê mudança de nome da Rua W-5, mas novas placas não foram instaladas

Notícias

Público - 22 de Maio de 2020 às 09:10 - por: Francisco Público - 22 de Maio de 2020 às 09:10 - por: Francisco Privado - 22 de Maio de 2020 às 09:10 - por: Francisco Privado - 22 de Maio de 2020 às 09:07 - por: Francisco Privado - 22 de Maio de 2020 às 09:07 - por: Francisco

Pastor Luiz solicita revisão de aluguéis na Feira Coberta

Intenção é reduzir transtornos enfrentados por donos de lanchonetes WhatsApp
O vereador Pastor Luiz Carlos sugeriu à administração municipal a revisão dos aluguéis ou a redução do teto mínimo das lanchonetes existentes na Feira Coberta. “Em virtude da Covid-19 foi instalado um verdadeiro estado de exceção enfrentado por toda sociedade civil e pelos poderes públicos”, explicou ele. “A revisão dos aluguéis é extremamente necessária e razoável, pois encontra amparo na situação fática imposta a todos e na legislação pátria vigente, pois em casos como estes, onde há caso fortuito e força maior, não causado pela parte e imprevisível, devem os contratantes promover a revisão do contrato objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro entre as partes”.

Matéria Legislativa
REQ 90/2020 - Requerimento
Protocolo: 263/2020 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita revisão dos aluguéis e/ou redução do teto mínimo das lanchonetes existentes na feira coberta."
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Foi a plenário em:
13 de Maio de 2020 - Aprovado -