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Categoria ficou sem faturamento durante estado de emergência causado por pandemia
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Lei prevê mudança de nome da Rua W-5, mas novas placas não foram instaladas
Pastor Luiz solicita revisão de aluguéis na Feira Coberta
Intenção é reduzir transtornos enfrentados por donos de lanchonetes
O vereador Pastor Luiz Carlos sugeriu à administração municipal a revisão dos aluguéis ou a redução do teto mínimo das lanchonetes existentes na Feira Coberta. “Em virtude da Covid-19 foi instalado um verdadeiro estado de exceção enfrentado por toda sociedade civil e pelos poderes públicos”, explicou ele. “A revisão dos aluguéis é extremamente necessária e razoável, pois encontra amparo na situação fática imposta a todos e na legislação pátria vigente, pois em casos como estes, onde há caso fortuito e força maior, não causado pela parte e imprevisível, devem os contratantes promover a revisão do contrato objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro entre as partes”.
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Matéria Legislativa
REQ 90/2020 - Requerimento
Protocolo: 263/2020 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2020 Autoria: Pastor Luiz Carlos "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita revisão dos aluguéis e/ou redução do teto mínimo das lanchonetes existentes na feira coberta." Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020 Foi a plenário em: 13 de Maio de 2020 - Aprovado - |
15 de Dezembro de 2020
Pastor Luiz alerta para acidentes em rua do Hermosa
O risco de colisões é alto no cruzamento das ruas Luzia Miranda e Maria Isabel
O vereador Pastor Luiz Carlos sugeriu ao executivo a implantação de rotatória ou outro redutor de velocidade na Rua Luzia Miranda, esquina com a Rua Maria Isabel, no setor Hermosa. “Moradores do local me solicitaram que buscasse junto à prefeitura a colocação de rotatória ou outro tipo de redutor de …
27 de Novembro de 2020
Pastor Luiz sugere homenagem às vítimas da Covid-19
Local seria a praça localizada no setor Residencial das Brisas
O vereador Pastor Luiz Carlos sugeriu à administração municipal a promoção de uma homenagem às vítimas da Covid-19 na praça do Residencial das Brisas, com pinturas realizadas por artistas locais no extenso muro erguido ao fundo daquele local, situado na Rua Professora Dona Albina. “Achamos uma oportunidade de trazer beleza …
25 de Setembro de 2020
Pastor Luiz quer aumento do limite de ocupação de templos
Decreto prevê máximo de 30%. Parlamentar sugere elevação para 50%
O vereador Pastor Luiz Carlos solicitou ao executivo alteração no decreto municipal com medidas contra a pandemia de Covid-19, para elevar o percentual de ocupação nos templos religiosos do município dos atuais 30% para até 50%. Ele afirma que, com a diminuição do número de casos, bem como da ocupação …Projeto favorece futuros programas habitacionais de interesse social
Mudança em lei facilitará a investidores privados realizar parcerias com Minha Casa, Minha Vida
A Câmara aprovou projeto dos vereadores Agustinho de Carvalho Filho, o “Carvalhinho”, Maria Aparecida, a “Cida”, e Pastor Luiz Carlos que altera a lei nº 3.069, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para fins urbanos. As mudanças trazem o ajuste necessário ao fomento …