Data será celebrada anualmente em 27 de agosto, especialmente para conscientização da comunidade

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Público - 17 de Março de 2020 às 13:27 - por: Francisco Público - 17 de Março de 2020 às 13:27 - por: Francisco Privado - 17 de Março de 2020 às 13:25 - por: Francisco Privado - 17 de Março de 2020 às 13:24 - por: Francisco Privado - 17 de Março de 2020 às 13:24 - por: Francisco

Major Davi: empresas deverão remover fiação sem uso

Excesso de fios aumenta risco de acidentes, além de prejudicar o visual da cidade WhatsApp
A Câmara aprovou projeto do vereador Major Davi Pires que obriga as empresas públicas e privadas, que prestam serviços por meio da rede aérea de fiações no município, a remover os cabos e a fiação por elas instalados quando em excesso e sem uso. “Em muitos bairros existem reclamações de fios soltos sem utilização deixados em calçadas e ruas pelas empresas”, informou o parlamentar. “A remoção dos cabos excedentes não serve apenas para promover a revitalização urbana da cidade, ao contribuir com o fim da poluição visual, visto que fios soltos, dependurados ou enrolados tornam o cenário muito mais feio. Serve também para proteger os cidadãos”.

Matéria Legislativa
PLOL 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 22/2020 | Data de Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos de fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status:  Proposição transformada em lei
Ultima Ação:   Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1645, Lei Ordinária nº 4162 de 13 de fevereiro de 2020.
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Foi a plenário em:
11 de Fevereiro de 2020 - Aprovado -
11 de Fevereiro de 2020 - Aprovado -
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4162 de 13 de Fevereiro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 650 de 12 de Fevereiro de 2020