Convênio foi celebrado em 2023, mas ainda não foi efetivado
Aparelhos seriam instalados na Praça Érios Ferreira "Coquinho"

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Público - 9 de Fevereiro de 2024 às 14:33 - por: Francisco Cabral Público - 9 de Fevereiro de 2024 às 14:32 - por: Francisco Cabral Público - 9 de Fevereiro de 2024 às 14:32 - por: Francisco Cabral Privado - 9 de Fevereiro de 2024 às 14:32 - por: Francisco Cabral Privado - 9 de Fevereiro de 2024 às 14:30 - por: Francisco Cabral Privado - 9 de Fevereiro de 2024 às 14:26 - por: Francisco Cabral Privado - 9 de Fevereiro de 2024 às 14:26 - por: Francisco Cabral

Durval sugere que GCMJ atue contra perturbação do sossego

Ideia é que haja convênio entre órgãos municipais e a Guarda
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O vereador Durval Júnior sugeriu ao executivo que seja formalizado um convênio entre as secretarias ou órgãos de fiscalização para que a Guarda Civil Municipal de Jataí (GCMJ) consiga efetivamente atender os anseios da população, que solicita diariamente a fiscalização de casos de perturbação do sossego público. “Assim, a GCMJ poderia lavrar multa ou notificar os cidadãos que estejam cometendo tal infração, além de fiscalizar e punir os possíveis infratores”, disse ele. “Ao conceder os atributos à GCMJ de fiscalizar e caso seja necessário lavrar multa e notificar os infratores, não haverá prejuízo aos fiscais do município, tendo em vista que os horários das ocorrências são estritamente no período noturno”.
Matéria Legislativa
REQ 1/2024 - Requerimento
Protocolo: 5/2024 | Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um convênio entre as secretarias ou órgãos de fiscalização de postura (Perturbação do Sossego Público) para que a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da população, que solicita diariamente a fiscalização desse tipo de conduta.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Foi a plenário em:
6 de Fevereiro de 2024 - Aprovado -