Foto: Talisson Novais

No encerramento da primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de junho de 2022, realizado no último dia 8, no plenário João Justino de Oliveira, aconteceram duas reuniões plenárias, nas quais vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 21, 22 e 23 deste mês, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

SEGUNDA SESSÃO

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022 

Protocolo: 308 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, desmembrando-se secretarias e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022 

Protocolo: 321 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.754 de 09 de dezembro de 1994, e dá outras disposições.”

Emenda Modificativa nº 5 de 2022 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2022

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022 

Protocolo: 322 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.610 de 25 de maio de 2005 e dá outras disposições.”

Emenda Modificativa nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2022

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2022 

Protocolo: 342 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural executar melhorias em estrada no município de Serranópolis.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2022 

Protocolo: 347 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, GO-180, GO-468 e da GO-050 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022 

Protocolo: 304 | Turno: Segundo | Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli

Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022 

Protocolo: 312 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick

“Altera o item 2 do §3º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”

Emenda Aditiva nº 2 de 2022 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2022

Emenda Aditiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 7 de Junho de 2022

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022 

Protocolo: 317 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick

“Altera o item 2 do §21º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”

Emenda Aditiva nº 3 de 2022 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2022

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 

Protocolo: 305 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 

Protocolo: 327 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 

Protocolo: 332 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick

“Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 

Protocolo: 357 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra do Adote

“Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 234 de 2022 

Protocolo: 359 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita estudo do município para incentivar os profissionais de segurança pública a se capacitarem em cursos online e gratuitos, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) E Senado”.

Aprovado

- Requerimento nº 235 de 2022 

Protocolo: 360 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 76/2021 (03 de fevereiro de 2021), o qual solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendente Regional do DNIT no estado de Goiás e no Distrito Federal, Volnei Vieira de Freitas, informações acerca da situação atual do planejamento/execução da recuperação do perímetro urbano da BR 158 em Jataí (km 270 a km 277), os documentos que comprovam a atual situação, os referidos cronogramas referentes a execução da mesma, bem como que seja dado urgente andamento a obra de recuperação asfáltica em questão.”

Aprovado

- Requerimento nº 236 de 2022 

Protocolo: 361 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e aos Secretários de Obras e Planejamento Urbano e do Meio Ambiente e Urbanismo, a implantação de irrigação automatizada nas principais praças públicas do município de Jataí/Goiás”.

Aprovado

- Requerimento nº 238 de 2022 

Protocolo: 363 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Requer ao Poder Público Municipal estudo preliminar para a duplicação da Avenida Said Abdalla.”

Aprovado

- Requerimento nº 239 de 2022 

Protocolo: 364 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ninfa das Águas, nas proximidades do nº 54, Bairro Jacutinga.

Aprovado

- Requerimento nº 240 de 2022 

Protocolo: 365 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer estudo técnicos para construção de grade de proteção nas bocas de lobo do Córrego Capoeira, no Lago JK, entrada leste da cidade, R. Miranda de Carvalho - Vila Sao Pedro, sob a pista de caminhada.”

Aprovado

- Requerimento nº 242 de 2022 

Protocolo: 372 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita que seja feita a troca do telhado da UBS do Setor Vila Fátima.

Aprovado

- Requerimento nº 243 de 2022 

Protocolo: 373 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a implantação de estacionamento em frente ao CMEI Árvore da Vida.

Aprovado

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022 

Protocolo: 313 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi

Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências.

Emenda Aditiva nº 4 de 2022 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2022

Em 1ª votação.

Aprovado.

TERCEIRA SESSÃO

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022 

Protocolo: 322 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.610 de 25 de maio de 2005 e dá outras disposições.”

Emenda Modificativa nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2022

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022 

Protocolo: 312 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick

“Altera o item 2 do §3º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.”

Emenda Aditiva nº 2 de 2022 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2022

Emenda Aditiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 7 de Junho de 2022

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022 

Protocolo: 313 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi

Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências.

Emenda Aditiva nº 4 de 2022 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2022

Em 2ª votação.

Aprovado.