Foto: Rafael Matias

Com a realização de duas reuniões plenárias, foi encerrada no dia 6 de maio, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em maio de 2026. Diversos projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores.

A tribuna foi ocupada pelo secretário Municipal de Habitação, Eduardo Jailton Prado Naves, que fez esclarecimentos a respeito do setor e dos projetos relativos à pasta que comanda, com ênfase no projeto de lei nº 42, enviado pelo poder executivo, que dispõe sobre critérios de acesso, seleção e atendimento no âmbito do programa Casa Jataiense.

As próximas reuniões plenárias estão previstas para os dias 19, 20 e 21 de maio, às 8 horas.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOE 037/2026
Protocolo: 297 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Institui, em caráter temporário, o Programa de Regularização de Áreas Públicas Doadas com Encargos no Município de Jataí, disciplina procedimentos de saneamento de pendências relacionadas às doações com encargos e, dá outras providências.
Matéria anexada: Emenda Aditiva nº 2 de 2026 - Data de anexação: 6 de maio de 2026

- PLOE 041/2026
Protocolo: 327 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 4.629, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Aprovado

- PLOE 042/2026
Protocolo: 328 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí-GO, estabelece critérios gerais de acesso, seleção e atendimento habitacional, revoga a Lei Ordinária nº 4.601, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Matérias anexada: Emenda Modificativa nº 3 de 2026 - Data de anexação: 5 de maio de 2026
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlone Assis.

- PLOE 043/2026
Protocolo: 335 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a finalidade de repassar recursos para a Aprovado

- PLOL 037/2025
Protocolo: 1229 | Turno: Segundo | Autor: Luciano Lima
Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS” e dá outras providências.
Aprovado

- REQ 201/2026
Protocolo: 332 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos dotados de semáforos na Avenida Goiás.”
Aprovado

- REQ 207/2026
Protocolo: 340 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Requer ao Poder Executivo Municipal o treinamento dos servidores do setor de licitações e a implementação de Inteligência Artificial (IA) nos processos administrativos e de compras.
Aprovado

- REQ 208/2026
Protocolo: 341 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Requer a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo na Avenida César de Almeida Melo.
Aprovado

- REQ 209/2026
Protocolo: 342 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicitação de doação de resíduos eletroeletrônicos dos órgãos públicos e campanha de conscientização em prol da APAE de Jataí.
Aprovado

- REQ 210/2026
Protocolo: 345 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres na Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa.
Aprovado

- MOC 032/2026
Protocolo: 284 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos à equipe de futebol de campo masculino da Universidade Federal de Jataí (UFJ), à comissão técnica e à direção, em reconhecimento ao brilhante desempenho nos Jogos Universitários Brasileiros – JUBs 2026.
Aprovado

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOE 037/2026
Protocolo: 297 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Institui, em caráter temporário, o Programa de Regularização de Áreas Públicas Doadas com Encargos no Município de Jataí, disciplina procedimentos de saneamento de pendências relacionadas às doações com encargos e, dá outras providências.
Matérias anexada: Emenda Aditiva nº 2 de 2026 - Data de anexação: 6 de maio de 2026
Aprovado

- EMADT 002/2026
Protocolo: 347 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Guilherme Alves, Marcos Patrick
Acrescenta parágrafo e inciso no Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 37/2026 e dá outras providências
Aprovado

- PLOE 041/2026
Protocolo: 327 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 4.629, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Aprovado